O seguro-desemprego é um benefício do governo federal, sendo destinado para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. De acordo com as regras do programa, o pagamento ocorre por meio de três a cinco parcelas – de maneira continuada ou alternada.
Os valores dependem do salário-base recebido nos três meses anteriores à dispensa, mas eles possuem uma espécie de “piso”, que foi atualizado neste ano de 2024 devido ao reajuste feito no salário mínimo. Você confere mais informações sobre o assunto em nossa matéria.
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Como funciona o seguro-desemprego em 2024?
De acordo com a página oficial do programa, as parcelas do seguro-desemprego são destinadas aos seguintes cidadãos:
- Trabalhadores formais e domésticos, que foram demitidos sem justa causa, inclusive no caso de dispensa indireta;
- Trabalhadores formais com contrato de trabalho suspenso devido à participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
- Pescadores profissionais durante o período do defeso; e
- Trabalhadores que foram resgatados da condição semelhante à de escravizado.
O pedido do benefício pode ser feito junto às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), Sistema Nacional de Emprego (SINE) e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Também é possível realizar o mesmo procedimento no portal GOV.BR ou, no caso, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. Os valores serão disponibilizados automaticamente na conta informada.
Ou seja, aquela que você preenche na época do requerimento. Isso vale tanta para a Caixa Econômica Federal quanto para outras instituições bancárias. “Se não tiver indicado conta, será selecionada conta Caixa de forma automática, desde que a conta seja individual”, diz o governo.
Qual é o novo valor do seguro-desemprego neste ano?
O valor mínimo do seguro-desemprego corresponde ao piso nacional vigente. Sendo assim, as parcelas passaram a ser de, pelo menos, R$ 1.412,00 para os trabalhadores que fazem jus ao benefício. O reajuste foi realizado a partir da nova política de valorização do governo.
Dessa maneira, o cálculo acabou sendo baseado no acumulado do INPC em relação aos 12 meses anteriores, considerando até novembro de 2023, e o crescimento do PIB no segundo ano anterior ao vigente, ou seja, 2022. O aumento foi de 3,97% em comparação com 2023.
Lembrando que estamos falando somente do piso do seguro-desemprego. Para calcular o valor das parcelas que você irá receber, é necessário considerar a média dos três últimos salários recebidos antes da dispensa do trabalho. Porém, a lógica muda em outros cenários:
“Para o pescador artesanal, empregado doméstico e o trabalhador resgatado, o valor é de 1 salário mínimo”, complementa o governo.
