Como o salário mínimo subiu de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00 em 2024, as parcelas do BPC (Benefício de Prestação Continuada) também seguiram a tendência. Até porque elas correspondem exatamente ao piso nacional em vigência. Mas, além disso, tivemos mais novidades.
Um dos critérios para entrar na lista de beneficiários foi atualizado neste ano, o que naturalmente amplia, mesmo que de maneira sutil, a abrangência do programa. Vamos explicar todos os detalhes no decorrer da matéria, tendo em vista legislação do auxílio pago pelo INSS.
Vale salientar que o programa contempla dois públicos em específico: idosos com pelo menos 65 anos de idade e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Como possui caráter assistencial, o BPC continua não sendo vitalício e, também, não prevê a concessão do 13º salário.
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Calendário BPC Janeiro já foi definido pelo INSS
Antes da virada do ano, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) divulgou o calendário oficial de pagamentos para os aposentados, pensionistas e inscritos no BPC. As datas foram escalonadas conforme o penúltimo dígito do NB (Número de Benefício).
Ou seja, aquele algarismo que aparece antes do traço no documento. Os beneficiários do BPC vão começar a receber a rodada de janeiro no dia 25/1, sendo que as datas para os inscritos seguem o cronograma do INSS para quem recebe valores de até um salário mínimo vigente.
Confira as datas oficiais de pagamento logo abaixo:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
O INSS também liberou o cronograma dos demais meses e, assim, você consegue se planejar com antecedência:
Calendário completo do BPC em 2024. Foto: Reprodução / INSS
Qual regra do BPC foi atualizada pelo INSS?
Agora que você já sabe quando serão feitos os pagamentos do mês-base de janeiro, vale a pena entender a regra que foi atualizada pelo INSS. Em linhas gerais, isso ocorreu também devido ao aumento do salário mínimo, que agora é de R$ 1.412,00 aos brasileiros.
Até porque o critério de renda estabelece o limite per capita de 1/4 do piso nacional vigente. Somente quem se enquadra nessa exigência consegue receber as parcelas mensais do programa. Com o salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023, o limite era de R$ 330,00 (1/4 do valor).
Agora, com o piso reajustado para R$ 1.412,00, a regra foi atualizada pelo INSS. Os inscritos, então, devem ter renda per capita de R$ 353,00. O requerimento para entrar na lista de contemplados pdoe ser feito pelo portal Meu INSS ou aplicativo correspondente.
