Gerenciado pelo Ministério da Cidadania, o Benefício de Prestação Continuada, BPC, contempla parcelas mensais que equivalem ao valor de um salário mínimo vigente, hoje a R$ 1.412,00. O auxílio, em contrapartida, é pago somente para dois grupos em específico.
Além disso, ambos também devem cumprir o requisito de renda per capita, que passou por atualizações após o aumento do piso nacional no país. Você confere, em nossa matéria, quais são as principais regras deste ano para ter direito aos pagamentos relacionados ao BPC.
Também vamos responder dúvidas comuns sobre cadastro, tempo de espera, consulta e outras informações. Aproveite a visita e não deixe de acompanhar mais conteúdos que já publicamos por aqui, com dicas de estudo, economia, notícias de concursos abertos e muito mais.
Como funciona o BPC em 2024: principais perguntas e respostas
- Quais órgãos são responsáveis pelo BPC? O benefício é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social, sendo gerenciado pelo Ministério da Cidadania;
- É possível acumular aposentadoria e BPC? De acordo com as regras oficiais do programa, não é permitir receber as parcelas junto a outros benefícios da Seguridade Social ou outro regime, a exemplo de aposentadoria e seguro-desemprego;
- Qual é a diferença entre aposentadoria e BPC? O Benefício de Prestação Continuada não é vitalício. Sendo assim, os pagamentos somente são feitos para quem continua atendendo aos critérios do programa, como o limite de renda per capita;
- Qual é o valor das parcelas em 2024? Com o aumento do salário mínimo neste ano, os valores mensais passaram a ser de R$ 1.412,00. Até porque as parcelas são equivalentes ao piso nacional atualizado no país;
- É necessário ter inscrição no CadÚnico para receber os pagamentos? O Ministério da Cidadania orienta que seja feito o cadastro na base de dados do governo, já que ela mapeia as famílias em condições de vulnerabilidade social.
Quem tem direito ao BPC neste ano?
As regras para elegibilidade ao BPC continuam as mesmas: é necessário ser idosos com pelo menos 65 anos de idade ou pessoa com deficiência de qualquer faixa etária. Também é recomendado que os cidadãos façam o cadastro no CadÚnico do Governo Federal.
Para isso, basta comparecer a alguma unidade de atendimento da base de dados, portando CPFs de todos os membros familiares, além do comprovante de residência. É possível que mais documentos sejam solicitados. Dúvidas podem ser tiradas pelo Disque Social 121.
Além do mais, também existe o critério de renda para se enquadrar como elegível ao programa. Ambos os grupos de cidadãos precisam ter ganhos mensais de até 1/4 do salário mínimo vigente. Isso equivale a R$ 353,00 neste ano de 2024.
O requerimento deve ser feito pelo portal Meu INSS ou aplicativo correspondente, sendo que o tempo de espera para análise é de, pelo menos, 45 dias. No caso dos PcDs, também poderá ser necessário passar pela perícia médica. O agendamento é feito junto ao INSS.
Lembrando que a consulta da situação pode ser realizada diretamente pelo mesmo portal. Em caso de mais dúvidas, entre em contato com o instituto por meio do telefone 135. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
