O Benefício de Prestação Continuada, BPC, é pago pelo INSS, com o objetivo de amparar idosos com pelo menos 65 anos, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Como as parcelas correspondem ao salário mínimo, o novo valor em 2024 será de R$ 1.412,00.
Até porque o piso nacional já entrou em vigor no país, sendo visto como referência para diversas iniciativas sociais, incluindo os repasses associados ao BPC. Geralmente, o reajuste do valor das parcelas é incorporado no mês-base de janeiro, que já conta com calendário oficial.
As datas foram definidas de acordo com o penúltimo dígito que aparece no NB (Número de Benefício). Ou seja, é o algarismo que fica antes do traço no documento, conforme exemplo em negrito: 000.000.000-0. Os valores devem começar a ser pagos no dia 25/1.
Em nossa matéria, você confere mais detalhes atualizados sobre o assunto, além do calendário completo do BPC de janeiro e dos outros meses do ano. Aproveite a visita e navegue por outros conteúdos em nosso site, como dicas de estudo e notícias de concursos abertos.
Regras do BPC em 2024: veja o que está em vigor
Nenhuma regra específica do BPC foi alterada em 2024. Isso quer dizer que os parâmetros continuam os mesmos; o critério de renda foi o único que recebeu uma atualização, já que o limite corresponde a 1/4 do salário mínimo vigente no ano: foi de R$ 330,00 para R$ 353,00.
Os grupos de contemplados seguem inalterados: idosos com, no mínimo, 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Além disso, o BPC é intransferível, ou seja, não existe a possibilidade de trocar a titularidade. Ele também não é vitalício como a aposentadoria.
Para continuar recebendo as parcelas de R$ 1.412,00 em 2024, é necessário atender aos critérios exigidos pelo INSS e ser aprovado após a respectiva avaliação do instituto, que demora pelo menos 45 dias. No caso de PcDs, também é preciso passar por uma perícia médica.
A consulta do valor atualizado e situação do benefício pode ser feita diretamente no portal do Meu INSS ou aplicativo correspondente. Caso queira, também é possível sanar dúvidas com a central de atendimento do instituto pelo número 135; segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário BPC Janeiro 2024: primeiro lote do ano
Como aconteceu em anos anteriores, é possível que o reajuste das parcelas seja incorporado no pagamento do mês-base de janeiro. As datas já foram anunciadas pelo INSS, seguindo a lógica do cronograma regular de benefícios do instituto. Confira o primeiro cronograma do ano:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
As demais datas também podem ser consultadas na tabela do INSS, que foi divulgada durante o mês de dezembro de 2023:
Calendário oficial do BPC de 2024. Foto: Reprodução / INSS
