Desde a Reforma da Previdência, que foi aprovada em 2019, uma série de regras do INSS entram em vigor de maneira progressiva. Ou seja, os critérios para garantir o benefício são atualizados de ano em ano, o que não seria diferente em 2024 - você confere tudo na matéria.
As mudanças, em linhas gerais, variam de acordo com o período em que as pessoas entraram no mercado de trabalho e passaram a contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social. Em 2024, duas regras foram alteradas: transição e, no caso, o tempo de contribuição.
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Calendário INSS de Janeiro: todas as datas atualizadas
Antes de falarmos sobre as novas regras que entraram em vigor, vale salientar que o novo calendário de pagamentos já foi anunciado pelo INSS. As datas foram escalonadas de acordo com o penúltimo dígito do NB (Número de Benefício), ou seja, o que aparece antes do traço.
A rodada de janeiro para aposentados, pensionistas e inscritos no BPC, Benefício de Prestação Continuada, começa no dia 25/1, sendo finalizada em 7 de fevereiro de 2024. No geral, são dos cronogramas diferentes: um deles para quem recebe até um salário mínimo vigente.
Já o outro é destinado para aqueles que contam com benefícios acima do piso nacional. Ao que tudo indica, o reajuste no valor já será incorporado durante o mês-base de janeiro, mas o INSS ainda não confirmou a iniciativa. A consulta pode ser feita pelo portal Meu INSS.
Confira, abaixo, todas as datas para que você possa se organizar:
Para quem recebe até um salário mínimo em 2024
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
Para quem recebe mais de um salário mínimo como benefício
- Penúltimo dígito 1 ou 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 ou 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 ou 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 ou 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 ou 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
Quais são as novas regras de aposentadoria que entraram em vigor?
As novas regras fazem parte da Reforma da Previdência, sendo que as principais alterações em 2024 dizem respeito às normas voltadas para a transição e o tempo mínimo que as pessoas precisam contribuir com o INSS para obter o direito à aposentadoria. Confira o que mudou:
- Quem já estava no mercado de trabalho antes da Reforma da Previdência, ou seja, período anterior ao ano de 2019, está sujeito às regras de transição. A de pontos tem uma lógica específica: 1,0 a cada ano de recolhimento e mais 1,0 a cada ano a mais de idade. Em 2024, será necessário acumular 101 pontos, no caso de homens, e 91 no contexto das mulheres;
- Aqueles que estavam atuando antes da Reforma também precisam ficar atentos à regra de transição voltada para a idade mínima, já que ela é reajustada a cada seis meses. Em 2024, homens precisam ter, pelo menos, 63 anos e seis meses. Já as mulheres, 58 anos e seis meses.
Lembrando que as regras de aposentadoria continuam iguais no caso dos cidadãos que começaram a trabalhar depois da Reforma da Previdência. Ou seja, o direito ao benefício é conquistado com 65 anos de idade para homens e 62 anos para as mulheres.
Nesse caso, o tempo de contribuição também já está definido: 35 anos para homens e 30 para as mulheres. Qualquer dúvida pode ser sanada pelo número 135 do INSS ou diretamente no portal do instituto, que também tem sua versão em aplicativo para Android e iOS.
