O pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS sempre foi uma incógnita, já que a proposta está tramitando há meses no Congresso Nacional. Ela foi encaminhada ainda na época da pandemia para amenizar os efeitos econômicos e aliviar os segurados.
Ainda em 2022, sindicalistas e outras entidades pediram urgência para a votação do PL. O advogado Sandro Lúcio Gonçalves, durante audiência pública na Câmara, relembrou que muitos segurados, no auge da pandemia, tiveram que prover o sustento de suas famílias.
“Os filhos que perderam os empregos no momento que tudo parou foram para a casa do pai, da mãe, do avô e da avó. E aumentou a despesa dele, mas ele não teve ajuda durante a pandemia”, argumentou durante a audiência pública.
Inclusive, a presidente da Federação das Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, salientou que a renda dos aposentados vem perdendo o poder de compra desde a Reforma da Previdência, que foi aprovada em meados de 2019.
A representante disse que a “pandemia” dos aposentados não começou em março de 2020. “[Isso] começou com a reforma da Previdência em 2019. Aí a gente já começou a ver o empobrecimento das viúvas. O marido morria, ela já não recebia 100%, era 60%”, condenou na época.
Mas, afinal de contas, como está a tramitação do 14º salário do INSS? É possível que o projeto seja aprovado ainda em 2024 ou acabou sendo arquivado no Congresso Nacional? Você confere todas as informações atualizadas no decorrer de nossa matéria. Fique informado conosco.
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Qual é a situação atual do projeto sobre o 14º salário do INSS?
O projeto de lei que prevê a concessão do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda está tramitando no Congresso Nacional, não tendo sido arquivado até o momento de publicação de nossa matéria. Inclusive, ele recebeu alguns avanços nos últimos anos.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a proposta já recebeu sinal verde da Comissão de Seguridade Social e Família, além da Comissão de Finanças e Tributação. O andamento do PL, em contrapartida, foi interrompido em 16 de agosto de 2022. Mas por quê?
Os parlamentares apresentaram um requerimento para a criação de um grupo especial, formado por uma nova comissão temporária, para analisar com mais profundidade os dispositivos previstos na medida. Desde então, o projeto não recebeu nenhum desdobramento.
Em audiência pública feita no ano passado, a relatora da proposta, deputada Flávia Morais (PDT-GO), argumentou que a aprovação não irá representar nenhum gasto adicional para o governo, já que é necessário entender o 14º salário como um investimento aos segurados.
Até porque, segundo a parlamentar, isso seria usado como uma forma de fomento para a economia durante momentos de crise. “O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir (…), vai comprar comida, vai gastar, vai fazer nossa economia girar”, afirmou.
O que prevê o projeto do abono extra aos aposentados?
Com o projeto do 14º salário do INSS, a ideia seria de conceder o benefício extra em dois anos consecutivos, 2022 e 2023, especificamente nos meses de março. A proposta, caso seja levada adiante, terá que passar por uma atualização sobre o período de pagamentos.
Existe alguma possibilidade da medida ser votada em 2024? Ainda não sabemos ao certo. O projeto de lei não foi arquivado na Câmara dos Deputados e segue aguardando a criação de um grupo especial para analisar todos os dispositivos que foram aprovados anteriormente.
Caso a nova comissão aprove a medida, ela será posteriormente levada ao Senado Federal e, em caso de mais um sinal positivo, caberá à presidência da República sancionar ou vetar o abono adicional para os aposentados e pensionistas do INSS. Ainda não há nada definido.
