Uma nova rodada do abono PIS/Pasep será paga durante o primeiro semestre de 2024. Recentemente, o governo federal e o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) entraram em um consenso sobre o calendário oficial para os depósitos.
Para os trabalhadores formais que fazem jus ao benefício, o escalonamento ocorrerá com base no mês de aniversário. Já os servidores públicos que cumprem os requisitos, por sua vez, devem receber os valores de acordo com o último dígito presente no Pasep.
O valor máximo do abono PIS/Pasep também já foi definido pelo Congresso Nacional após deliberações a respeito da lei de diretrizes orçamentárias. Até porque o salário mínimo de 2024 será usado como referência para o pagamento da nova rodada do benefício.
Quem terá direito ao abono PIS/Pasep 2024?
Como os depósitos estão atrasados desde a época da pandemia, o novo lote de pagamentos em 2024 dirá respeito ao ano-base de 2022. Os cidadãos, para garantirem os valores do abono salarial, devem cumprir uma série de requisitos, os quais listamos logo abaixo:
- Ser trabalhador formal ou servidor público com remunerações de até dois salários-mínimos durante o ano-base de 2022;
- Ter atuado por, pelo menos, 30 dias em 2022;
- Ter inscrição há pelo menos cinco anos no PIS (para trabalhador formal) ou Pasep (para servidor público);
- As informações devem estar atualizadas pelos empregadores no Rais ou no e-Social. Em caso de dúvidas, entre em contato com o RH de sua empresa ou, no caso, o próprio órgão público.
E qual será o valor oficial do benefício no ano que vem?
O Congresso Nacional aprovou todas as disposições da lei das diretrizes orçamentárias (LDO). Na proposta, também estava inclusa a previsão do novo salário mínimo, que foi calculado com base no INPC dos últimos 12 meses e do PIB de 2022.
Isso ocorreu devido às regras oriundas da nova política de valorização do piso nacional, que é usado como referência para definir as parcelas do abono salarial. Conforme antecipado pelo jornal Folha de S. Paulo, o presidente da República assinou o decreto que confirma o valor.
Antes de viajar, Luiz Inácio Lula da Silva deixou a portaria preparada para a promulgação. Nela, consta o salário mínimo de 2024 que entra em consonância com o valor aprovado pelos parlamentares. Possivelmente, o piso no ano que vem será de R$ 1.412,00, conforme previsto.
E esse será o teto para os pagamentos do abono salarial durante o primeiro semestre de 2024. A promulgação oficial do valor e outras informações serão devidamente anunciadas pelo governo federal no início de janeiro do ano que vem.
Calendário abono PIS/Pasep 2024: datas confirmadas de pagamento
O Codefat aprovou todas as datas propostas pelo governo para o pagamento do abono PIS/Pasep em 2024, que dirá respeito ao ano-base de 2022. Sendo assim, os cidadãos devem começara receber os valores correspondentes no dia 15 de fevereiro do ano que vem.
Para trabalhadores formais - Abono PIS
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 17 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 17 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
Para servidores públicos - Abono Pasep
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro de 2024;
- Final da inscrição 1: 15 de março de 2024;
- Final da inscrição 2: 15 de abril de 2024;
- Final da inscrição 3: 15 de abril de 2024;
- Final da inscrição 4: 15 de maio de 2024;
- Final da inscrição 5: 15 de maio de 2024;
- Final da inscrição 6: 17 de junho de 2024;
- Final da inscrição 7: 17 de junho de 2024;
- Final da inscrição 8: 15 de julho de 2024;
- Final da inscrição 9: 15 de agosto de 2024.
