O Congresso Nacional aprovou a lei das diretrizes orçamentárias (LDO 2024). Na proposta, consta o novo valor do salário mínimo para o ano que vem, sendo usado como referência para os reajustes anuais dos benefícios para aposentados, pensionistas e inscritos do BPC.
Inclusive, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de entrar de férias, deixou assinado o decreto que confirma o piso nacional proposto pelos parlamentares na LDO. Lembrando que o aumento no valor passou a ser calculado conforme a nova política de valorização.
Dois critérios foram usados para identificar qual seria a correção a ser feita: INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses, 3,85%, e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo ano anterior ao de 2024, que ficou na faixa de 2,9%.
Em nossa matéria, você confere a correção definida para o salário mínimo 2024 e como isso afetará os benefícios relacionados ao INSS. Aproveite a visita e explore outros conteúdos, como regras de gramática, programas sociais e notícias de concursos abertos no país.
Quando o reajuste do INSS será incorporado nos benefícios?
A previsão é de que o reajuste do INSS para o ano de 2024 passe a valer a partir dos pagamentos do mês-base de janeiro. Entretanto, o instituto ainda não confirmou a decisão. O anúncio será feito provavelmente no início do ano que vem ou antes do Réveillon.
De qualquer forma, sabemos que o novo salário mínimo entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2024, sendo que os pagamentos serão incorporados aos trabalhadores da iniciativa privada em fevereiro do mesmo ano, conforme informações preliminares.
A melhor forma de tirar suas dúvidas será por meio do portal Meu INSS ou aplicativo correspondente. Ambos os canais de atendimento devem ser atualizados em breve para informar se o reajuste será pago já no mês-base de janeiro ou no próximo.
Para já te deixar preparado, elencamos a seguir o calendário completo de pagamentos do INSS, tendo em vista o mês-base de janeiro:
Para quem recebe até 1 salário mínimo como benefício
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
Para quem recebe valores superiores ao piso nacional
- Penúltimo dígito 1 ou 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 ou 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 ou 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 ou 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 ou 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
Como será o reajuste do INSS em 2024?
Muitos segurados recebem o benefício do INSS que equivale ao salário mínimo vigente. Com o valor definido pelo governo brasileiro, sabemos que o piso nacional a partir de 2024 será de R$ 1.412,00; aumento de R$ 92,00 em comparação com o ano de 2023.
Por outro lado, quem recebe valores acima do salário mínimo terão um percentual menor de correção no ano que vem. Até porque, nesse caso, o reajuste dos benefícios ocorre apenas por meio do INPC, considerando então somente a inflação.
Os valores oficiais para quem tem direito a benefícios superiores ao salário mínimo ainda não foram divulgados pelo instituto.
