Os pagamentos do mês-base de dezembro já foram pagos aos beneficiários do Bolsa Família que, por sua vez, estão esperando pela confirmação do calendário de depósitos em 2024. De qualquer maneira, você sabia que é possível consultar mais informações pelo CPF?
O valor atualizado e as datas oficiais de pagamentos estarão disponíveis por meio da verificação, que pode ser feita diretamente pela internet. Vamos te explicar o passo a passo e, também, informar o que já sabemos a respeito das parcelas que serão pagas a partir do ano que vem.
Lembrando que, até o momento, o governo não alterou os critérios básicos para a elegibilidade do Bolsa Família. Sendo assim, os cidadãos ainda precisam ter renda per capita de até R$ 218,00, bem como registro atualizado no Cadastro Único do Governo Federal.
Quais as regras do Bolsa Família continuam valendo em 2024?
Até o momento, o governo federal não divulgou nenhuma portaria que modifique as regras vigentes no programa Bolsa Família. Isso quer dizer que a legislação aprovada em 2023 segue inalterada. Confira o que ainda está mantido para os beneficiários do auxílio assistencial:
- Valor mínimo de R$ 600,00 por parcela mensal;
- Benefícios complementares a depender da composição familiar: R$ 150,00 por criança de até seis anos, R$ 50,00 por gestante, R$ 50,00 por jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos e R$ 50,00 por bebê de até seis meses de idade;
- Critério de renda: ganhos mensais de até R$ 218,00 por pessoa;
- CadÚnico: ainda é necessário estar na base de dados do governo, sendo que as informações precisam estar devidamente atualizadas. Quem não faz a revisão cadastral desde 2019 poderá ter o benefício bloqueado em janeiro e cancelado em fevereiro de 2024;
- A atualização dos dados presentes no CadÚnico ainda pode ser feita na unidade onde originalmente houve o registro. Na ocasião, o atendente precisará de alguns documentos dos inscritos, como CPF, comprovante de endereço, dentre outros;
- O calendário de pagamentos continua com as mesmas regras dos anos anteriores: escalonamento funciona a partir do último dígito do NIS (Número de Identificação Social);
- A seleção ao programa ainda é feita de maneira automática pelo Ministério da Cidadania, considerando análises mensais e critérios da pasta. Comunicado sobre a aprovação geralmente ocorre por meio de extrato de pagamento.
As regras listadas acima somente serão modificadas caso o governo federal divulgue uma portaria de atualização. Como isso ainda não foi feito, a legislação segue mantida para o ano que vem.
Como consultar o Bolsa Família de Janeiro pelo CPF?
A consulta para descobrir as informações atualizadas do programa poderá ser feita pelo aplicativo oficial do Bolsa Família. Basta baixá-lo nas lojas virtuais Google Store (para Android) e App Store (para iOS). Caso não tenha login, será necessário criá-lo no primeiro acesso.
No app, será possível verificar saldo em conta, benefícios complementares que foram aprovados, valor a ser transferido no mês, calendário de pagamentos e outras informações. Em caso de outras dúvidas, o Ministério da Cidadania conta com o Disque Social (número 121).
