Quando será pago o abono PIS/Pasep 2024? Veja calendário oficial

Governo Federal e Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) entraram em consenso sobre o novo calendário do abono PIS/Pasep 2024. As datas já foram oficializadas, sendo que o pagamento terá início durante o mês de fevereiro.

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Assim como ocorreu em anos anteriores, haverá dois cronogramas diferentes: um para os trabalhadores formais da iniciativa privada e outro destinado aos servidores públicos. Ambos os grupos devem ter recebido remunerações mensais de até dois salários-mínimos no ano-base.

Como o abono salarial está atrasado devido ao contexto de pandemia e realocação de recursos, o novo lote corresponderá ao ano-base de 2022. O benefício somente será pago aos brasileiros que cumprirem os requisitos oficiais do programa, os quais listaremos a seguir.

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Quem terá direito ao Abono PIS/Pasep em 2024?

A nova rodada do benefício, que será paga durante o primeiro semestre de 2024, terá como referência o ano-base de 2022. Lembrando que o valor máximo é de um salário-mínimo vigente, variando conforme os meses trabalhados na época. Confira os principais critérios:

Benefício é pago tanto para trabalhador formal da iniciativa privada quanto para servidor público;
É necessário ter atuado por, no mínimo, 30 dias em 2022, com remunerações mensais de até dois salários-mínimos;
Trabalhador formal precisa estar registrado no PIS há, pelo menos, cinco anos. O mesmo vale para servidor público, mas, neste caso, é cobrado o registro no Pasep. O prazo é contabilizado do ano-base, 2022, para trás;
Informações precisam ser atualizadas pelos empregadores nos sistemas oficiais, sendo Rais ou eSocial.

Ainda não sabemos qual será o valor oficial do abono PIS/Pasep, já que o governo precisa decidir o novo salário-mínimo de 2024. Até o momento, a previsão mais atualizada mostra que o piso nacional poderá ser de R$ 1.412,00.

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A estimativa foi calculada tendo como base os novos critérios de valorização: INPC acumulado dos últimos 12 meses, considerando até novembro de 2023, e crescimento do PIB no segundo ano anterior ao de referência, ou seja, 2022.

O anúncio do valor oficial será feito possivelmente no início de janeiro do ano que vem. Por isso, será necessário aguardar o posicionamento da equipe do governo.

Calendário Abono PIS/Pasep 2024: calendário confirmado de pagamentos

O novo calendário de pagamentos do abono salarial já foi oficialmente confirmado. Para trabalhadores formais (PIS), as datas variam conforme o mês de aniversário. No caso de servidores públicos, o último dígito do Pasep é usado como referência. Veja o cronograma: