Como medida excepcional, o Ministério da Cidadania antecipou as parcelas do Bolsa Família durante alguns meses de 2023. A medida impactou beneficiários que viviam em cidades onde havia sido decretada situação de emergência ou calamidade pública.
Foi o caso de Rio Grande do Sul e Santa Catarina devido ao ciclone extratropical que acarretou em prejuízos durante parte de setembro e outubro. Uma medida parecida também foi aprovada pelo governo federal na mesma época, mas destinada aos inscritos do Amazonas.
Nesse caso em específico, a forte estiagem que assolou inúmeras cidades da região se tornou a principal justificativa para a implementação de medidas emergenciais, como o adiantamento das parcelas do Bolsa Família. Mas e em relação a janeiro, haverá antecipação também?
Vamos discorrer em detalhes sobre o assunto para que você não tenha mais dúvidas. Aproveite a visita e não se esqueça de conferir outros conteúdos que já publicamos, como dicas de estudo, pautas sobre ciência, economia, educação e notícias de concursos abertos no país.
O que deve mudar no Bolsa Família a partir de 2024?
Para definir qualquer mudança no programa do Bolsa Família, o governo federal precisa preparar um projeto e anunciar sua decisão com antecedência. É possível, dentro dessa linha de raciocínio, que nada substancial seja alterado durante o início do ano que vem.
Isso porque não houve qualquer decisão contrária ao valor pago mensalmente em 2023, que deve continuar sendo levado em prática pelo Ministério da Cidadania. Assim, o valor mínimo de R$ 600,00 deve ser mantido para as unidades familiares.
Os critérios também não foram alterados, como renda per capita de até R$ 218,00 e inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. Entretanto, um anúncio importante foi emitido nos últimos dias. Quem tem CPF irregular poderá ter o Bolsa Família bloqueado.
A medida entrará em vigor a partir de janeiro e, para evitar o risco de perder o benefício, os inscritos devem consultar a situação do documento no site da Receita Federal. Em caso de irregularidade, é possível atualizar os dados na mesma página.
Por sua vez, aqueles com CadÚnico desatualizado desde 2019 precisam regularizar a situação na unidade onde o registro foi originalmente feito. Caso contrário, haverá o bloqueio em janeiro e, em seguida, o cancelamento do Bolsa Família a partir de fevereiro de 2024.
Haverá antecipação do calendário Bolsa Família de Janeiro?
Até o momento, o governo federal não confirmou qual será o calendário de pagamentos do mês-base de janeiro. Caso exista alguma medida excepcional que permita a antecipação, o anúncio deverá ser feito, contemplando alguma região em específico.
Nada foi informado até então e, por isso, as datas possivelmente tendem a seguir a lógica de pagamentos em vigor no país: escalonamento feito a partir do último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.
O calendário oficial de pagamentos de 2024 será possivelmente anunciado ao longo das próximas semanas pelo Ministério da Cidadania.
