Aposentadoria do INSS terá novas regras em 2024; o que muda?

Devido às regras da Reforma da Previdência que estão sendo implementadas gradativamente, as regras para se aposentar passam por atualizações de ano em ano – e em 2024 não será diferente. Mas, afinal, o que será alterado na prática? Você confere os detalhes na matéria.

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Lembrando que o piso dos benefícios ainda não foi definido, porque será necessário esperar pelo anúncio oficial do novo salário-mínimo, já que é geralmente usado como referência para os reajustes. De toda forma, o aumento será incorporado no calendário do mês de janeiro.

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O que muda nas regras de aposentadoria em 2024?

As mudanças variam conforme o tempo em que as pessoas entraram no mercado de trabalho e contribuir com o INSS: antes ou depois da Reforma da Previdência, por exemplo. Confira as principais regras que serão alteradas em 2024:

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Quem começou a trabalhar depois da Reforma da Previdência, ou seja, a partir de 2019: regras continuam as mesmas. Aposentadoria se torna válida aos 65 anos de idade para homens e, por sua vez, 62 às mulheres. Tempo mínimo de contribuição: 35 anos para homens e 30 anos para mulheres;
Quem já estava no mercado antes da Reforma da Previdência: valem as regras de transição, sendo que existem cinco no total. A de pontos, principal delas, tem uma lógica específica: 1,0 ponto a cada ano de recolhimento junto ao INSS e mais 1,0 ponto a cada ano a mais de idade. Em 2024, será necessário acumular 101 (homens) e 91 (mulheres).

Detalhe importante: outra regra de transição deve ser levada em conta no caso de trabalhadores que já estavam atuando antes da Reforma da Previdência. A idade mínima progressiva para se aposentar é reajustada a cada seis meses.

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E como ficará, então, essa regra de transição em 2024? Para homens, a idade mínima passa a ser de 63 anos e seis meses. No caso de mulheres, 58 anos e seis meses. Dúvidas podem ser sanadas com o INSS pelo número 135 ou diretamente pelo portal do instituto.

Quando o valor dos benefícios será reajustado?

A correção dos benefícios depende do anúncio oficial do salário-mínimo 2024, que será feito pelo governo. De qualquer maneira, os novos valores serão possivelmente incorporados no calendário de pagamentos do mês-base de janeiro. Confira as datas: