O INSS, Instituto Nacional de Seguro Social, já definiu o calendário para os pagamentos de janeiro de 2024, inclusive aos inscritos no BPC, Benefício de Prestação Continuada. Todas as datas de liberação do ano ainda serão divulgadas no site oficial do instituto.
Dessa maneira, os beneficiários já tem noção de qual é o prazo previsto para recebimento do novo valor das parcelas, que terá aumento equivalente ao salário-mínimo de 2024, que ainda não foi oficializado pelo governo federal.
Conforme estimativa recente divulgada para a imprensa, a ideia é de que o piso nacional passe a ser de R$ 1.421 – correção de R$ 101 ao compararmos com o valor deste ano de 2023. A informação somente será confirmada no início de janeiro.
Até porque ainda será necessário avaliar os índices econômicos atualizados: o INPC dos últimos 12 meses, considerando até novembro de 2023, e o crescimento do PIB no segundo anterior ao de 2024, ou seja, 2022. A mudança na correção veio com a nova polítiza de valorização.
Em nossa matéria, vamos te mostrar todas as datas do calendário BPC de janeiro de 2024, já que o reajuste possivelmente começará a valer a partir desse cronograma.Você também confere as principais regras do BPC e outras informações relacionadas ao programa.
Quem receberá o BPC em janeiro de 2024? Veja regras principais
Como não houve nenhum projeto de lei que alterasse a lógica do BPC, as regras devem ser mantidas em 2024. O auxílio, pago pelo INSS e gerenciado pelo Ministério da Cidadania, é destinado para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer idade.
Ambos os grupos precisam ter renda per capita de até 1/4 do salário-mínimo vigente para se tornarem elegíveis. A entrada no benefício pode ser solicitada pelo portal Meu INSS ou aplicativo correspondente, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS.
O valor do benefício equivale a um salário-mínimo vigente, hoje a R$ 1.320,00. A previsão é de que o piso passe a ser de R$ 1.421,00, valor que ainda será confirmado e oficializado pelo governo. Lembrando que o BPC é um auxílio assistencial, não sendo, portanto, aposentadoria.
Quando o reajuste começará a valer no BPC? Confira prazo previsto
De acordo com o calendário BPC de janeiro de 2024, os pagamentos do primeiro mês-base do ano serão feitos a partir do dia 25/1. O escalonamento funciona a partir do penúltimo dígito do NB (Número de Benefício) – aquele que aparece antes do traço.
Confira o calendário completo, que poderá ser o primeiro a vir com o valor reajustado das parcelas em 2024:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.