Novo adicional para aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) virou tema de proposta legislativa em tramitação pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei já passou pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
De acordo com o texto, a ideia seria de custear o reajuste seja custeado pelo Orçamento da União e incorporado aos benefícios dos segurados. Sindicatos de aposentados e centrais sindicais estão se mobilizando pela aprovação da medida, no sentido de pressionar os parlamentares.
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Reajuste seria de 5% para todos os aposentados
Na última quinta-feira, 23/11, uma campanha de mobilização foi lançada pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), com o objetivo de defender a aprovação da medida, que estabeleceria uma espécie de "quinquênio dos benefícios".
Como assim? O objetivo seria de conceder, a cada cinco anos, um reajuste extra de 5% de aposentadoria aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto de lei pretende alterar a lei 8.213/1996.
A norma antiga trata sobre os planos de benefícios da Previdência Social. Em linhas gerais, a ideia seria de amenizar a defasagem nos reajuste dos valores pagos para os aposentados, considerando o aumento proporcional que ocorre somente com base no salário-mínimo.
“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, informou a relatora do PL, deputada Clarissa Tércio (PP-PE).
A medida, caso seja aprovada, também contemplará os pensionistas, que conseguiria acumular o tempo aquisitivo do instituidor. Lembrando que a matéria ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para ser levado ao Senado, ainda deverá passar pelas comissões de:
- Finanças e Tributação; e de
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto somente será encaminhada para sanção ou veto da presidência da República com a aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
