O pagamento da parcela do BPC, com mês-base de novembro, já está em andamento desde o dia 24/11. Contando o depósito que será feito nesta quarta-feira, 29/11, ainda haverá a liberação de sete saques aos inscritos no programa. O valor é de um salário-mínimo, R$ 1.320.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a consulta atualizada do benefício pode ser feita pelo portal Meu INSS ou aplicativo correspondente. A plataforma para mobile está disponível para sistemas Android e iOS, sendo possível baixá-la de forma gratuita.
Você confere, em nossa matéria, o calendário completo do BPC para este mês de novembro, além de regras associadas ao programa. Não se esqueça de acompanhar outros conteúdos que já publicamos por aqui. Cobrimos pautas de economia, ciência, educação e muito mais.
13º salário para BPC será pago neste ano?
Com o final do ano, muitas pessoas passam a ter algumas dúvidas relacionadas ao pagamento do 13º salário. A gratificação natalina geralmente é paga para trabalhadores formais da iniciativa privada, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS.
Isso porque os grupos citados contribuem para a previdência e possuem atividades com natureza remuneratória. Como os segurados do INSS receberam o valor correspondente de maneira antecipada no início do ano, não haverá adicional em novembro ou dezembro de 2023.
Mas e no caso dos inscritos no BPC? Conforme as regras do programa, não existe a previsão de 13º salário aos beneficiários. A justificativa reside na natureza do auxílio, que é estritamente assistencial, e não remuneratória.
Em contrapartida, sabemos que os elegíveis ao BPC não precisam contribuir ao INSS pelo fato de o programa não ser considerado como uma modalidade de aposentadoria. Basta, então, cumprir os requisitos básicos e entrar com o requerimento pelo portal Meu INSS.
Os critérios para receber as parcelas mensais de um salário-mínimo vigente são: ser pessoa com deficiência com qualquer idade ou, no caso, idoso de 65 anos ou mais. Ambos os grupos de contemplados devem ter renda per capita de até 1/4 do piso nacional.
Calendário BPC novembro: datas atualizadas
O calendário BPC novembro segue a mesma lógica dos pagamentos do INSS. Ou seja, as datas são escalonadas de acordo com o algarismo que aparece antes do traço no NB (Número de Benefício), conforme exemplo: 000.000.000-0. Confira as datas:
- Para quem tem penúltimo dígito 1 no NB: 24 de novembro de 2023 (pago);
- Para quem tem penúltimo dígito 2 no NB: 27 de novembro de 2023 (pago);
- Para quem tem penúltimo dígito 3 no NB: 28 de novembro de 2023 (pago);
- Para quem tem penúltimo dígito 4 no NB: 29 de novembro de 2023 (a ser pago nesta quarta-feira);
- Para quem tem penúltimo dígito 5 no NB: 30 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 6 no NB: 1º de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 7 no NB: 4 de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 8 no NB: 5 de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 9 no NB: 6 de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 0 no NB: 7 de dezembro de 2023.