O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago aos trabalhadores e servidores públicos que receberam remunerações de até dois salários-mínimos durante o ano-base para os cálculos. Em 2023, foram pagos os valores referentes a 2021 em razão de atraso no calendário.
Os beneficiários fizeram jus à rodada durante o primeiro semestre deste ano. Isso quer dizer que, em 2024, haverá o pagamento do abono PIS/Pasep com ano-base 2022. Mas, afinal de contas, o governo federal já divulgou o calendário com as datas para liberação dos valores?
Vamos explicar o que já foi anunciado sobre o assunto até então. Além disso, você também confere as principais regras e qual é o valor previsto para o ano que vem. Aproveite a visita e explore outros conteúdos que já publicamos em nosso site.
Temos de tudo um pouco para que sua preparação em concursos públicos seja completa. Assim, você fica constantemente atualizado sobre notícias que impactam o Brasil e o mundo. Também cobrimos pautas com dicas de estudo, concursos públicos abertos e muito mais.
Abono PIS/Pasep em 2024: quem tem direito e valor previsto
As regras para ter elegibilidade ao abono PIS/Pasep devem continuar os mesmos em 2024, mas lembre-se que os repasses dizem respeito ao ano-base de 2022, que ainda não foram pagos pelo governo federal. Confira os critérios para ter direito ao benefício no ano que vem:
- Estar inscrito há, no mínimo, cinco anos PIS para funcionários regidos pela CLT ou Pasep para servidores públicos. O prazo é contado do ano-base, 2022, para trás;
- Ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias no ano-base, 2022;
- Ter exercido função formal, com carteira assinada, ou ser servidor público em órgãos municipais, estaduais ou federais;
- Ter tido seus dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (PIS) ou no eSocial (Pasep);
- Ter recebido remunerações de até dois salários-mínimos em 2022;
- Não ter sido contratado por pessoa física e não ser menor aprendiz.
O valor máximo do benefício equivale ao salário-mínimo vigente, sendo geralmente proporcional aos meses trabalhados no ano-base. Como haverá reajuste no piso nacional em 2024, isso afetará diretamente os repasses do abono PIS/Pasep.
O governo sancionou uma política de valorização do salário-mínimo. Assim, os índices inflacionários e o crescimento do PIB serão usados como referência. Dentro desta perspectiva, já foi anunciada a previsão do valor no ano que vem: R$ 1.421.
Mas vale ressaltar que a quantia ainda se trata de uma estimativa. O piso oficial será informado no início do ano que vem, já que o governo deverá analisar os índices econômicos atualizados do país.
E o calendário do novo abono PIS/Pasep?
Até o momento, não houve o anúncio oficial do calendário de pagamentos do abono PIS/Pasep de ano-base 2022. É possível que o governo federal divulgue mais informações, como as datas de liberação, a partir do início do ano que vem.
Caso as regras continuem valendo para 2024, os pagamentos do abono salarial podem ocorrer durante o primeiro semestre do ano.
