O Benefício de Prestação Continuada, BPC, é composto por parcelas mensais de um salário-mínimo vigente para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Mas, para isso, os cidadãos devem realizar o requerimento do auxílio.
Conforme as regras oficiais do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), o procedimento de solicitação pode ser feita de maneira presencial, por ligações ou diretamente por meio da internet. Será necessário informar os dígitos do CPF no momento do pedido.
“Se o requerente não tiver documentos, ele pode dar entrada no BPC desde que a informação possa ser confirmada pelo INSS por meio de consultas a outros bancos de dados”, informa o Ministério da Cidadania em cartilha oficial do benefício.
Lembrando que, mesmo que isso realmente, o INSS poderá pedir os documentos originais a qualquer momento, no sentido de atestar as informações. Em nossa matéria, vamos te explicar como funciona o pedido do BPC, quem tem direito e próximo calendário de repasses.
Critérios de elegibilidade ao BPC
Para realizar o pedido do BPC, os cidadãos devem cumprir alguns requisitos básicos. São eles:
- Ser idoso com 65 ou mais. O benefício também é concedido para pessoas com deficiência de qualquer idade;
- Ter renda mais que não extrapole 1/4 do salário-mínimo vigente por pessoa (per capita);
- Estar inscrito no CadÚnico e manter os dados atualizados no sistema. Para mais informações, o interessado pode comparecer em alguma unidade do Cadastro Único ou CRAS. Também é possível sanar dúvidas no telefone 121 do Ministério da Cidadania.
Como fazer o pedido do BPC em 2023?
O requerimento do BPC pode ser feito de maneira presencial ao comparecer nas Agências da Previdência Social (APS) ou, no caso, pelo telefone 135 do INSS – as ligações são gratuitas de aparelho fixo. Além disso, também existe a possibilidade de realizar o pedido na internet.
Como? Por meio do portal “Meu INSS” ou aplicativo correspondente, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. Os dados do solicitante e de sua família são extraídos do próprio Cadastro Único.
Ou seja, não há a necessidade de apresentar comprovante de cadastramento para o INSS.
“Os idosos ou as pessoas com deficiência que moram sozinhas, ou se encontram em Unidades de Acolhimento ou em situação de rua, têm direito ao BPC, desde que atendam aos critérios de acesso ao benefício”, explica o Ministério da Cidadania.
Próximo calendário de pagamentos
O BPC é pago conforme o calendário de pagamentos do INSS, sendo escalonado por meio do penúltimo dígito que aparece antes do traço do NB (Número de Benefício). Confira as datas da próxima rodada de repasses, que diz respeito ao mês-base de novembro de 2023:
- Para quem tem penúltimo dígito 1 no NB: 24 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 2 no NB: 27 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 3 no NB: 28 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 4 no NB: 29 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 5 no NB: 30 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 6 no NB: 1º de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 7 no NB: 4 de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 8 no NB: 5 de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 9 no NB: 6 de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 0 no NB: 7 de dezembro de 2023.