BPC foi suspenso? Governo explica como reativar benefício

Em cartilha oficial do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o governo federal explica como funciona o processo de reativação do cadastro no caso de suspensão para exercício de atividade remunerada - vamos explicar todos os detalhes no decorrer da matéria.

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Lembrando que o auxílio é pago pelo INSS, Instituto de Seguro Social, e visa amparar as pessoas economicamente vulneráveis, ou seja, que recebem até 1/4 do salário-mínimo vigente por membro familiar (per capita). Dois grupos são atendidos pelo programa:

Idosos com 65 anos de idade ou mais;

Pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer faixa etária. Comprovação mediante perícia e laudo médico.

As parcelas são pagas mensalmente no valor de um salário-mínimo, hoje a R$ 1.320. Por ser um auxílio de natureza assistencial, não há a necessidade de contribuir com o instituto para obter a elegibilidade. O 13º salário, em contrapartida, não é transferido aos inscritos.

Como dar entrada no BPC?

Para dar entrada no BPC, é necessário cumprir todos os requisitos listados acima e, também, estar incluso na base de dados do CadÚnico. O requerimento pode ser feito diretamente pelo portal "Meu INSS" ou aplicativo correspondente, que está disponível para Android e iOS.

Qualquer dúvida pode ser sanada com o instituto pela central de atendimento, especificamente ao ligar para o númer0 135. As ligações são gratuitas para telefones fixos em todos os estados brasileiros. Outra opção é ligar para o telefone 121 do Ministério da Cidadania.

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BPC suspenso: saiba reativar suas parcelas

Antes de mais nada, vale ressaltar que as orientações dizem respeito somente no caso de inscritos no BPC que tiveram as parcelas suspensas em razão de atividade remunerada. O governo federal explica que será necessário preencher requerimento junto ao INSS.

"[É preciso comprovar] o encerramento do contrato de trabalho ou da atividade que estava desenvolvendo. A reativação só será realizada se o(a) beneficiário(a) não tiver adquirido direito a benefício da Previdência Social", informa o governo federal em cartilha.

O Ministério da Cidadania também informa que haverá a necessidade de preencher o "Formulário Único de Alteração da Situação do Benefício", que pode ser encontrado no site ou aplicativo do Meu INSS.

Calendário BPC de novembro: todas as datas

Os pagamentos do BPC, em relação ao mês-base de novembro, começam a ser efetuados nesta sexta-feira, dia 24/11. Assim como geralmente ocorre, as datas são escalonadas conforme o penúltimo dígito do NB (Número de Benefício), ou seja, aquele que aparece antes do traço.

Confira o calendário oficial de pagamentos do BPC: