O Instituto Nacional de Seguro Nacional, INSS, já está se preparando para fazer o pagamento do novo lote do BPC, que diz respeito ao mês-base de novembro. Considerando o calendário tradicional, a rodada começará a ser depositada na sexta-feira, dia 24/11.
O programa é destinado para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Com parcelas de um salário-mínimo vigente, o BPC tem caráter assistencial e, por isso, não há necessidade de contribuir com o instituto.
A entrada no benefício pode ser solicitada no site do Meu INSS, que também está disponível em sua versão mobile (para celulares com sistemas Android e iOS). Lembrando que, para isso, é necessário atender a alguns critérios específicos do programa.
O principal deles diz respeito à renda, já que os cidadãos devem ter ganhos mensais de até 1/4 do salário-mínimo por membro do grupo familiar (per capita). Além disso, é preciso estar incluso no Cadastro Único com todos os dados devidamente atualizados.
BPC tem direito ao 13º salário do INSS?
Como se trata de um benefício assistencial, a gratificação natalina não está inclusa para os inscritos no programa. Até porque o 13º salário é destinado apenas no caso de trabalhadores da iniciativa privada que são regidos pela CLT, além de aposentados e servidores públicos.
Além disso, vale frisar que o BPC não é uma modalidade de aposentadoria. Os beneficiários, dessa maneira, não recebem os valores mensais de maneira vitalícia. É necessário continuar atendendo aos critérios para não perder os repasses do INSS.
Mais informações sobre o benefício podem ser obtidas pelo portal do Meu INSS ou, também, pelo número 135 do instituto. As ligações são gratuitas para todas as regiões do país. Ah, e é possível entrar em contato com o Ministério da Cidadania também - telefone 121.
Calendário BPC: datas do próximo lote de pagamentos
Os pagamentos do BPC são feitos a partir do calendário oficial do INSS para aqueles que recebem benefícios de até um salário mínimo. Conforme geralmente ocorre, as datas são escalonadas com base no penúltimo dígito do NB (Número de Benefício).
É aquele algarismo que aparece antes do traço, a exemplo de: 000.000.000-0. O primeiro pagamento, dessa maneira, será feito aos inscritos que possuem o penúltimo dígito 1 no NB, especificamente na sexta-feira, dia 24/11. Confira o calendário completo do BPC de novembro:
- Para quem tem penúltimo dígito 1 no NB: 24 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 2 no NB: 27 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 3 no NB: 28 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 4 no NB: 29 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 5 no NB: 30 de novembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 6 no NB: 1º de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 7 no NB: 4 de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 8 no NB: 5 de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 9 no NB: 6 de dezembro de 2023;
- Para quem tem penúltimo dígito 0 no NB: 7 de dezembro de 2023.