O salário mínimo vigente no país é usado como referência para o piso dos benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), além das parcelas mensais do BPC. Neste ano, o valor ficou definido em R$ 1.320, e o governo federal já divulgou sua estimativa para 2024.
Lembrando que, a partir do próximo reajuste, entrará em vigor a política de valorização do salário mínimo, com o objetivo de fornecer ganho real de ano em ano. Para isso, o aumento terá como parâmetro o índice inflacionário atualizado, bem como o crescimento do PIB.
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Como será a política de valorização do salário mínimo?
A nova sistemática consta no projeto orçamentário do ano que vem e já foi anunciada pelo governo federal. Em linhas gerais, o aumento do salário mínimo terá reajuste a partir dos seguintes critérios:
- Apanhado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses, considerando até novembro do ano anterior;
- Crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo ano anterior ao vigente, ou seja, 2022.
A ideia, com a nova lógica de valorização, é garantir o aumento real do salário mínimo para os brasileiros, diferentemente do que vinha ocorrendo nos últimos anos. Além dos trabalhadores da iniciativa privada, a medida também afeta os aposentados e pensionistas do INSS.
Qual é a previsão para o piso do INSS em 2024?
Levando a política de valorização do salário mínimo em consideração, o governo federal já anunciou a estimativa para o novo valor em 2024, que deve afetar diretamente o piso do INSS no ano que vem. A previsão é de que o valor passe de R$ 1.320 para R$ 1.421.
No entanto, o reajuste ainda não está devidamente oficializado. Será necessário avaliar os índices atualizados do INPC e do PIB, bem como o projeto orçamentário que está em tramitação no Congresso Nacional. É possível que o valor seja maior ou menos, dependendo do contexto.
Inclusive, o governo federal informou que o salário mínimo pode ser ainda mais. "A política entra em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo tem potencial de chegar a R$ 1.461", diz o site GOV.BR.
