Comissão da Câmara aprova novo adicional para aposentados

Tramitando em caráter conclusivo pela Câmara dos Deputados, novo projeto legislativo pretende estabelecer um novo adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O valor seria incorporado nos respectivos benefícios.

“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, justificou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta.

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A proposta já foi devidamente aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Agora, ela seguirá para novas análises nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se obtiver sinal verde durante toda a tramitação na Casa Legislativa, o projeto deverá ser encaminhado para o Senado Federal e, depois, seguirá para a sanção ou veto presidencial. Ou seja, a medida ainda não está valendo para os aposentados do INSS.

Em nossa matéria, você confere mais detalhes sobre o novo adicional que está em discussão nas Casas Legislativas. Também vamos informar qual é o próximo calendário de pagamentos do INSS para que os segurados fiquem por dentro das datas e já se organizem com antecedência.

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Novo adicional para aposentados é tema de proposta legislativa

A proposta, de nº 1.468/23, foi elaborada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e teve seu relatoria designada para a deputada Clarissa Tércio (PP-PE). Em linhas gerais, é ideia é de conceder um adicional de 5% na renda mensal dos segurados do RGPS.

O valor extra terá como referência o mês anterior ao preenchimento do requisito, conforme a Agência Câmara de Notícias. Ainda conforme o projeto, o adicional será provavelmente pago a cada cinco anos de aposentadoria, como uma forma de ter aumento real no reajuste.

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O texto também estabelece o adicional ao pensionista do INSS, que poderá “acumular o tempo aquisitivo do instituidor”. Lembrando que a relatora apresentou uma emenda ao projeto para definir que o montante acumulado pelos segurados não poderá ultrapassar o teto do RGPS.

Atualmente, o valor máximo dos benefícios é de R$ 7.507,49. Todo o teor da proposta foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e ainda será deliberado por outras frentes da Casa Legislativa.

Calendário oficial do INSS: pagamentos do mês-base de novembro

O adicional da aposentadoria ainda não está valendo no país e, por isso, a lógica e os valores continuam sendo os mesmos de antes. Para te deixar informado, vale a pena apresentar o calendário oficial de pagamentos do próximo lote do INSS, com o mês-base de novembro:

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