De acordo com as regras anunciadas pelo Ministério da Cidadania, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) contempla parcelas mensais que equivalem ao valor do salário-mínimo vigente. Os inscritos, dessa maneira, estão recebendo R$ 1.320 durante este ano de 2023.
Com 2024 se aproximando, muitos beneficiários ainda não sabem qual será o reajuste no valor das parcelas. O governo federal já divulgou uma previsão, considerando a nova política da correção do piso nacional e o cálculo a partir de índices inflacionários e do PIB do país.
Em nossa matéria, vamos te informar sobre as principais atualizações a respeito do assunto para que você fique por dentro do que possivelmente irá mudar. Aproveite a visita e não se esqueça de conferir outros conteúdos que já publicamos em nosso site.
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Regras gerais do BPC
As principais regras do BPC devem continuar valendo no ano que vem, já que não houve uma alteração pontual que se tornou lei no país. Em linhas gerais, ainda é necessário ter renda mensal de até meio salário-mínimo per capita para ter direito às parcelas do programa.
Como o auxílio possui natureza assistencial, os inscritos não precisam realizar contribuições ao INSS. A norma, por outro lado, não prevê a concessão do 13º salário para os beneficiários aprovados no BPC. O programa também não tem caráter vitalício, mas o que isso quer dizer?
As parcelas somente são pagas enquanto os cidadãos continuarem cumprindo os requisitos do benefício. Lembrando que os valores, por padrão, são transferidos para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer faixa etária.
Previsão do novo valor das parcelas em 2024
Como as parcelas do BPC correspondem ao valor do salário-mínimo vigente, é necessário ficar de olho nas previsões para o reajuste do piso nacional a partir do ano que vem. O governo federal já divulgou uma estimativa atualizada sobre a correção, que terá novas regras.
Com a política de valorização, o aumento do salário mínimo será feito com base nos seguintes critérios:
- Apanhado do INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor) em relação aos últimos 12 meses (até novembro do ano anterior, 2023);
- Crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo ano anterior ao vigente, ou seja, 2022.
A sistemática começará a valer em 2024 e, dentro desta perspectiva, o governo federal realizou alguns cálculos preliminares para estimar o salário mínimo do ano que vem. Conforme anunciado junto à proposta orçamentária, a estimativa é de que o piso seja de R$ 1.421.
E isso deve afetar diretamente as parcelas mensais pagas pelo BPC. Lembrando que o valor ainda é considerado apenas como uma previsão. O anúncio oficial deve ser feito pelo governo federal provavelmente no início de 2024.
