O Benefício de Prestação Continuada, BPC, é um auxílio destinado para idosos com 65 ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer idade. Em novembro, determinados inscritos podem ter as parcelas de R$ 1.320 canceladas, caso não realizem a revisão cadastral no CadÚnico.
O calendário de convocações foi divulgado pelo Ministério da Cidadania e contempla beneficiários de programas sociais, inclusive o BPC, que não atualizam os seus dados há algum tempo. Em nossa matéria, você confere os públicos afetados e como regularizar a situação.
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Quem tem direito ao BPC do INSS?
O BPC é uma auxílio pago pelo INSS para amenizar as desigualdades sociais do país, tendo como principais públicos: idosos de 65 ou mais, além de PcDs de qualquer faixa etária. Ambos os grupos devem ter renda mensal de até meio salário-mínimo per capita.
De acordo com as regras do programa, também é necessário estar inscrito no CadÚnico e manter os dados atualizados. A consulta da situação pode ser feita pelo portal do “Meu INSS” ou aplicativo correspondente, que está disponível para sistemas Android e iOS.
Inscritos no BPC que precisam atualizar o CadÚnico
Conforme calendário disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, houve chamamento dos inscritos que não atualizam o CadÚnico desde 2019, 2018 ou ano anterior. Estes grupos devem realizar o procedimento de revisão cadastral o quanto antes para não perder os benefícios.
Confira o cronograma geral:
- Outubro de 2023: houve o bloqueio de benefícios daqueles inscritos que não atualizam o CadÚnico desde 2018 ou ano anterior. O Ministério da Cidadania também convocou os que não fazem a revisão cadastral desde 2019, ou seja, há quatro anos;
- Novembro de 2023: caso a situação ainda não tenha sido regularizada, haverá o cancelamento dos benefícios no caso dos inscritos que não atualizam o CadÚnico desde 2018 ou ano anterior;
- Janeiro de 2024: haverá bloqueio do benefício no caso do inscritos que não fazem a revisão cadastral desde 2019;
- Fevereiro de 2024: por sua vez, o Ministério da Cidadania bloqueará os benefícios daqueles que não fazem a revisão do CadÚnico desde 2019 e ainda não regularizaram a situação.
BPC: como atualizar cadastro
Os públicos afetados com a revisão cadastral devem realizar o procedimento antes do prazo limite. Para isso, basta comparecer à unidade onde houve o registro do CadÚnico e solicitar a atualização dos dados.
Também é possível obter mais informações no Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, ou em ligações para o número 121 do Ministério da Cidadania.
