O Benefício de Prestação Continuada, BPC, é um auxílio pago pelo INSS com o objetivo de amenizar as desigualdades sociais no país. Assim, parcelas mensais de um salário-mínimo são transferidas para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer idade.
Para que ambos os grupos se tornem elegíveis ao programa, é necessário manter os dados atualizados no CadÚnico e ter renda mensal de até meio salário-mínimo por membro do grupo familiar (per capita). Determinados beneficiários, inclusive, podem ter o BPC cancelado neste mês.
Mas qual o motivo disso? O Ministério da Cidadania divulgou um calendário de convocações para os inscritos em programas sociais que não atualizam o CadÚnico há alguns anos. Dois grupos específicos já foram chamados e devem realizar o procedimento em prazos específicos.
Vamos explicar mais detalhes sobre o assunto no decorrer da matéria. Lembrando que o BPC não é considerado como uma aposentadoria e, por isso, os contemplados não precisam contribuir com o instituto para ter a garantia dos repasses mensais.
Por outro lado, como o auxílio tem natureza apenas assistencial, não há a concessão do 13º salário do INSS. A gratificação natalina é paga somente para os demais aposentados e pensionistas do instituto.
Quem pode ter o BPC cancelado neste mês de novembro?
De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério da Cidadania, o chamamento contempla dois grupos específicos: aqueles que não realizam a atualização do CadÚnico desde 2019 ou 2018. Um cronograma foi disponibilizado para facilitar o procedimento:
- Em setembro de 2023, famílias que não realizam a atualização desde 2018 ou ano anterior foram convocadas pelo governo federal. Houve o bloqueio em outubro no caso de os beneficiários que não efetuaram o procedimento em tempo hábil;
- Ainda no mês de outubro, famílias com CadÚnico desatualizado desde 2019 também foram convocadas;
- Novembro de 2023: as famílias que não atualizam o CadÚnico desde 2018 ou ano anterior devem ter o benefício cancelado caso a situação ainda não esteja regularizada;
- Janeiro de 2024: haverá bloqueio do benefício no caso de inscritos que estão com o cadastro desatualizado desde 2019 e ainda não regularizaram a situação;
- Fevereiro de 2024: grupo com cadastro desatualizado desde 2019 deve ter o benefício cancelado pelo governo federal;
- A partir de junho de 2024: governo fará a exclusão dos cadastros que não foram devidamente atualizados nos prazos previstos.
Ou seja, em novembro, os inscritos no BPC e em demais programas sociais que estão com o CadÚnico desatualizado desde 2018 (ou ano anterior) podem ter os seus cadastros cancelados. Isso se eles ainda não tiverem regularizado a situação.
O procedimento pode ser feito diretamente na unidade onde houve o registro na base de dados do CadÚnico. Em caso de dúvidas, vale a pena entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
