Como medida excepcional, o governo federal liberou o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família no final de 2019. Muitos inscritos no programa ainda questionam sobre a retomada do benefício, que foi concedido nos anos posteriores.
A equipe atual do governo já anunciou o seu posicionamento a respeito do assunto. Vamos informá-lo no decorrer da matéria. Vale frisar que o programa Bolsa Família é destinado para inscritos no CadÚnico que contam com renda mensal de até R$ 218 por pessoa (per capita).
Em 2023, a parcela mínima por unidade familiar foi definida no valor de R$ 600, mas é possível acumular outros benefícios, a exemplo do adicional de R$ 150 para crianças com até seis anos de idade. O Ministério da Cidadania, inclusive, anunciou um novo auxílio extra.
Desde outubro, o valor mensal de R$ 50 começou a ser disponibilizado por bebê de até seis meses de idade. A consulta dos benefícios pode ser feita pelo aplicativo oficial do Bolsa Família, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS.
O mesmo procedimento também pode ser feito pela plataforma do Caixa Tem. Por lá, também é possível movimentar os valores, conferir o extrato de pagamento e realizar Pix, caso os beneficiários tenham interesse em efetuar a transação a partir do valor das parcelas.
Existe a possibilidade do governo retomar o 13º salário para Bolsa Família?
Durante o mês de março deste ano, a equipe do governo federal foi questionada sobre a retomada da gratificação natalina para os beneficiários do Bolsa Família. E a resposta? Não há qualquer previsão de retorno da medida – nem em 2023 e nem nos anos posteriores.
Isso porque o Ministério da Cidadania define o programa com o caráter estritamente assistencial. Como não possui natureza remuneratória, o Bolsa Família não conta com o benefício do 13º salário. Existem alguns projetos de lei em andamento que pretendem mudar o cenário.
Nenhum deles avançou nas Casas Legislativas a ponto de serem encaminhados para sanção ou veto presidencial. Mas, com a decisão do governo sobre o assunto, é bem improvável que o benefício receba aval positivo mesmo com a aprovação no Congresso Nacional.
Vale ressaltar que o mesmo contexto também ocorre com os beneficiários do BPC, Benefício de Prestação Continuada. Os inscritos no programa recebem parcelas mensais de um salário mínimo, mas não possuem direito ao 13º salário no final de todos os anos.
Isso porque, assim como ocorre com o Bolsa Família, o BPC tem natureza apenas assistencial, e não remuneratória.
