O abono PIS/Pasep é um benefício trabalhista para funcionários da iniciativa privada e servidores públicos, desde que ambos os grupos recebem até dois salários-mínimos como remuneração mensal no ano de referência. Conforme as regras, o valor máximo equivale ao piso nacional.
Tudo depende da quantidade de meses em que os beneficiários trabalharam durante o ano para o cálculo. Lembrando que o calendário do programa está atrasado desde 2020 devido ao contexto de pandemia. O governo federal teve que realocar os recursos para outras iniciativas.
Com isso, o abono PIS/Pasep de 2021 somente foi pago neste ano de 2023. O próximo, dessa maneira, ainda corresponderá ao ano-base de 2022. Dentro destas circunstâncias, é possível que o próximo lote seja pago no próximo mês, ou seja, em novembro?
Vamos discorrer em detalhes sobre o assunto para que você fique ciente de todas as informações preliminares. Além disso, também vamos te informar qual é o valor previsto para a nova rodada de pagamentos do benefício e as regras de elegibilidade.
Quem terá direito à nova rodada do abono PIS/Pasep?
Para ter direito ao próximo abono PIS/Pasep, que diz respeito ao ano-base de 2022, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado durante o ano de referência, 2022, por pelo menos 30 dias;
- Ter recebido remuneração mensal de até dois salários-mínimos no ano de referência, ou seja, 2022;
- Ser trabalhador da iniciativa privada sendo inscrito do PIS ou, no caso, ser servidor público cadastrado no Pasep. A inscrição para ambos os programas precisa ter sido feita há, pelo menos, cinco anos, contando do ano de referência para trás;
- Ter os dados atualizados no Rais – Relação Anual de Informações Sociais (para trabalhador da iniciativa privada) ou eSocial (para servidor público).
Haverá pagamento do abono PIS/Pasep 2022 ainda neste ano?
O governo federal não realizou nenhum tipo de anúncio sobre o assunto. Ou seja, é provável que o próximo abono PIS/Pasep seja pago durante o primeiro semestre de 2024. Lembrando que o valor do novo benefício depende dos meses trabalhados em 2022.
Como o teto equivale ao salário mínimo, também será necessário usar o piso nacional do ano que vem como referência para os cálculos. Até o momento, a previsão mais atualizada é de que o salário mínimo de 2024 seja de R$ 1.421.
Até porque haverá uma política de valorização no piso a partir dos índices inflacionários e do crescimento do PIB. A previsão pode ser alterada nos próximos meses, sendo que o anúncio oficial deve ser feito no início do ano que vem.
Tomando como referência a estimativa mais atualizada, simulados os possíveis valores do abono PIS/Pasep em 2024, considerando os meses trabalhados pelos beneficiários em 2022:
- 1 mês de trabalho será o equivalente a R$ 118,41;
- 2 meses de trabalho será o equivalente a R$ 236,83;
- 3 meses de trabalho será o equivalente a R$ 355,25;
- 4 meses de trabalho será o equivalente a R$ 473,66;
- 5 meses de trabalho será o equivalente a R$ 592,08;
- 6 meses de trabalho será o equivalente a R$ 710,50;
- 7 meses de trabalho será o equivalente a R$ 828,91;
- 8 meses de trabalho será o equivalente a R$ 947,33;
- 9 meses de trabalho será o equivalente a R$ 1.065,75;
- 10 meses de trabalho será o equivalente a R$ 1.184,16;
- 11 meses de trabalho será o equivalente a R$ 1.302,58;
- 12 meses de trabalho será o equivalente a R$ 1.421,00.
