Os pagamentos do mês-base de outubro do Benefício de Prestação Continuada, BPC, já estão sendo feitos pelo INSS junto ao Ministério da Cidadania. Nesta sexta-feira, 27/10, um novo grupo de inscritos terá direito ao valor da parcela, que corresponde ao salário-mínimo vigente.
Vale ressaltar que, para entrar na lista de contemplados, é necessário estar incluso no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que as informações estejam constantemente atualizadas. Também é preciso pertencer a um dos seguintes grupos:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer faixa etária.
Além do mais, ambos os grupos devem ter renda mensal de até meio salário-mínimo vigente por membro do grupo familiar (per capita). A solicitação de entrada no benefício pode ser feita diretamente pela internet, conforme informou o Ministério da Cidadania em cartilha.
Para isso, será necessário acessar o site "Meu INSS" ou aplicativo, que está disponível para celulares com sistemas Android ou iOS. O interessado deve buscar pela opção de requerimento no BPC e seguir os passos indicados na tela.
A partir daí, a solicitação será avaliada pelo instituto. A consulta da situação pode ser feita pela mesma plataforma. Em nossa matéria, você confere o calendário completo de pagamentos do BPC do mês-base de outubro e quem fará jus à parcela nesta sexta-feira, 27/10.
BPC tem direito ao 13º salário?
O 13º salário para segurados do INSS foi concedido de maneira antecipada em 2023. Aqueles que fazem jus à gratificação receberam o valor durante o primeiro semestre do ano. Por outro lado, nenhum inscrito no BPC teve direito aos pagamentos. Mas qual o motivo disso?
Os inscritos no auxílio não precisam contribuir com o instituto para receber as parcelas mensais e regulares. Só que, em contrapartida, não existe a possibilidade de receber o abono pelo fato de o BPC ter natureza assistencial, e não remuneratória.
Calendário oficial do BPC de outubro: datas de pagamento para consultar
O calendário do BPC segue a mesma lógica do cronograma tradicional do INSS. Isso quer dizer que as datas são escalonadas conforme o penúltimo dígito que aparece no NB (Número de Benefício). Ou seja, é o algarismo que fica localizado antes do traço: 000.000.000-0.
Nesta sexta-feira, 27/10, o pagamento será depositado aos inscritos que possuem penúltimo dígito 3 no NB. Confira todas as datas de pagamento referentes ao mês-base de outubro do BPC:
- NB com penúltimo dígito 1: 25 de outubro (pago);
- NB com penúltimo dígito 2: 26 de outubro (pago);
- NB com penúltimo dígito 3: 27 de outubro (a ser pago nesta sexta-feira);
- NB com penúltimo dígito 4: 30 de outubro;
- NB com penúltimo dígito 5: 31 de outubro;
- NB com penúltimo dígito 6: 1º de novembro;
- NB com penúltimo dígito 7: 3 de novembro;
- NB com penúltimo dígito 8: 6 de novembro;
- NB com penúltimo dígito 9: 7 de novembro;
- NB com penúltimo dígito 0: 8 de novembro.
