Em 2023, o governo federal decidiu pela antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Os pagamentos foram disponibilizados durante o primeiro semestre do ano, conforme lógica do calendário tradicional de repasses do instituto.
Isso abriu margem para que os segurados se questionassem sobre o depósito de valores adicionais no final deste ano. Até porque, com a gratificação antecipada, eles somente vão receber as parcelas regulares dos benefícios que fazem jus nos meses de novembro e dezembro.
Então, afinal de contas, aposentados e pensionistas terão direito a uma nova rodada do 13º salário ainda em 2023? Vamos discorrer sobre o assunto ao longo da matéria para que você já consiga planejar suas finanças durante o final do ano.
Compartilhe o conteúdo com amigos e familiares que são segurados do INSS e possuem a mesma dúvida. Lembrando que os inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito à gratificação pelo fato de o auxílio ter caráter assistencial, e não remuneratório.
Haverá 13º salário em dobro neste ano?
Com a antecipação do 13º salário no início do ano, como ficam os pagamentos para os segurados entre os meses de novembro e dezembro de 2023? O INSS não confirmou e nem anunciou nenhum pagamento adicional no final do ano.
Isso quer dizer que os aposentados e pensionistas do instituto somente terão direito às parcelas mensais que já recebem regularmente, sem quaisquer previsões de um novo lote da gratificação. Dessa maneira, a próxima rodada será feita somente em 2024.
É necessário esperar pelo anúncio do instituto para entender se haverá uma nova antecipação do 13º salário no ano que vem. Até o momento, os pagamentos não serão antecipados e, por isso, os valores adicionais devem ser transferidos entre novembro e dezembro de 2024.
Projeto legislativo prevê 14º salário aos segurados do INSS
Vale lembrar, por outro lado, que existe um projeto legislativo em tramitação pela Câmara dos Deputados que prevê o pagamento do “14º salário” aos segurados do instituto que já fazem jus ao 13º salário. A medida está em discussão desde o início da pandemia.
A proposta, de nº 4367/2020, já passou por inúmeras comissões da Casa Legislativa e, no momento, está parada por decisões dos parlamentares. Até porque, para a matéria evoluir, será necessário criar uma comissão específica para análise na Câmara dos Deputados.
Somente a partir disso é que o projeto entrará novamente em pauta. Caso recebe sinal verde da nova comissão, a matéria deverá passar por mais deliberações junto ao Senado. A presidência da República avaliará a medida somente com a aprovação no Congresso Nacional.
Isso quer dizer que, até o momento, não existe qualquer previsão de retomada de análises do projeto. Mais informações serão divulgadas pela Câmara dos Deputados à medida em que a pauta evoluir entre as próximas sessões plenárias.
