Para manter o direito aos benefícios do Bolsa Família, é necessário estar com os dados devidamente atualizados no CadÚnico, que é a base de governo federal cuja função é mapear os cidadãos que estão em estado de vulnerabilidade.
O Ministério da Cidadania divulgou um calendário com datas para convocação de beneficiários que precisam fazer a revisão cadastral. Além disso, a pasta também informou o prazo em que os cadastros serão bloqueados e cancelados caso a situação não seja regularizada.
Em novembro, determinado grupo que já havia sido convocado anteriormente pode ter o Bolsa Família cancelado. Confira mais detalhes em nossa matéria e fique atento aos prazos para que você não corra o risco de perder o direito às parcelas do programa.
Condicionantes para manter o cadastro ativo no Bolsa Família
Antes de falarmos sobre o calendário do CadÚnico, é necessário ter em mente quais são os critérios que devem ser cumpridos para não ser excluído da lista de beneficiários. Os pré-requisitos são: ter renda mensal de até R$ 218 per capita e estar incluso no Cadastro Único.
Com a elegibilidade ao programa, é necessário cumprir as seguintes exigências para evitar o bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família;
- Dados do CadÚnico precisam estar atualizados. Procedimento pode ser feita na unidade onde o registro foi originalmente efetuado;
- Acompanhamento do pré-natal, segundo regras oficiais do Bolsa Família;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças com menos de 7 anos de idade;
- Para as crianças entre quatro e cinco anos de idade dentro da composição familiar, a frequência escolar mínima deve ser de 60%. O percentual é de 75% no caso dos beneficiários de seis anos a 18 anos incompletos “que não tenham concluído a educação básica”.
Calendário CadÚnico: prazo para bloqueios e cancelamentos dos benefícios
A atualização do CadÚnico tem o objetivo de verificar se todos os beneficiários do Bolsa Família continuam tendo direito às parcelas. Para isso, o Ministério da Cidadania divulgou um calendário com as datas em que determinados grupos devem efetuar a revisão cadastral.
- Para quem não atualiza o CadÚnico desde 2018 ou ano anterior: convocação feita em setembro de 2023. Bloqueio em outubro e cancelamento em novembro, caso a situação não seja regularizada em tempo hábil;
- Para quem não atualiza o CadÚnico desde 2019 (há quatro anos): convocação está sendo feito em outubro de 2023. Conforme o calendário, o bloqueio pode ocorrer em janeiro de 2024 se o cadastro continuar desatualizado. Cancelamento previsto para fevereiro do mesmo ano. Isso se a situação não for devidamente regularizada.
