De acordo com o calendário oficial de pagamentos, a parcela de outubro do BPC (Benefício de Prestação Continuada) começará a ser paga na próxima quarta-feira, 25/10. O governo federal, no entanto, liberou a antecipação para determinados grupos de inscritos no programa.
Lembrando que o auxílio é pago para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer idade. Ambos os grupos precisam ter renda mensal de até meio salário-mínimo per capita para entrarem na lista de contemplados.
Mesmo sendo um benefício oriundo do INSS, não há a necessidade de realizar contribuições junto ao instituto para obter legibilidade aos pagamentos mensais, que são de um salário-mínimo. Até porque o BPC tem caráter assistencial e visa minizar as desigualdades sociais.
Vale lembrar que os interessados também devem estar registrados no CadÚnico antes efetuarem o requerimento para a entrada no benefício. Os dados precisam estar atualizados, sendo que o Ministério da Cidadania exige que o procedimento seja feito pelo menos a cada 24 meses.
BPC: calendário oficial de pagamentos de outubro
Antes de falarmos sobre os grupos que podem antecipar o pagamento do mês, vale a pena informar quais são as datas oficiais de pagamento referentes ao mês-base de outubro. O calendário, como de praxe, varia conforme o último dígito do NB (Número de Benefício).
Isto é, aquele que aparece antes do traço, como negritado no exemplo a seguir: 000.000.000-0. O valor da parcela corresponde ao salário-mínimo vigente no ano, ou seja, R$ 1.320. O aumento da quantia depende dos ajustes feitos anualmente no piso nacional.
Confira, abaixo, quando os pagamentos deste mês serão feitos:
- NB Final 1: 25 de outubro;
- NB Final 2: 26 de outubro;
- NB Final 3: 27 de outubro;
- NB Final 4: 30 de outubro;
- NB Final 5: 31 de outubro;
- NB Final 6: 1º de novembro;
- NB Final 7: 3 de novembro;
- NB Final 8: 6 de novembro;
- NB Final 9: 7 de novembro;
- NB Final 0: 8 de novembro.
Quem terá direito à antecipação da parcela?
O governo estabeleceu inúmeras medidas para amparar as pessoas que foram vítimas de fortes estiagens. Dentre elas, consta a antecipação das parcelas do BPC. A medida vale para inscritos que vivem em cidades amazonenses onde houve declaração de calamidade pública.
Os beneficiários podem antecipar a parcela de outubro diretamente pelo site do Meu INSS ou aplicativo, que está disponível para celulares com sistemas Android ou iOS. Caso queiram, será possível adiantar mais um pagamento do BPC.
Os valores poderão ser reembolsados em até 36 meses. Não haverá incidência de juros ou encargos. Reforçando que a medida só vale para as cidades onde houve decreto de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Ou seja, a antecipação não é válida aos municípios em estado de emergência.
