O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante uma série de benefícios aos trabalhadores contribuintes. Os mais visados são os diferentes tipos de aposentadorias. Uma delas, conhecida como aposentadoria por invalidez, gera uma série de dúvidas em relação aos seus critérios. Muita gente não sabe se doenças da coluna, por exemplo, dão direito a essa modalidade.
A saúde do trabalhador influencia diretamente nas atividades laborais e pode determinar o afastamento do emprego. Por isso, é preciso entender o que é e como funciona a aposentadoria por invalidez. Na matéria abaixo, você descobrirá quais são os principais critérios para obter esse benefício.
O que é a aposentadoria por invalidez? Veja os requisitos
Oficialmente intitulada de benefício por incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez é paga para quem não pode trabalhar. Isso vale para casos de doenças ou acidentes, cuja recuperação do paciente não é possível para que esse volte a atuar normalmente em sua profissão ou qualquer outra.
Uma série de doenças consideradas graves dão direito à aposentadoria por invalidez pelo INSS e isso inclui casos em que a coluna do trabalhador é afetada. Em caso de lesão nessa área do corpo, o contribuinte ainda deve comprovar:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho (passar por perícia médica);
- Ter cumprido 12 meses de carência (pelo menos um ano de contribuição);
- Ter qualidade de segurado (está recolhendo normalmente para o INSS).
INSS: doenças da coluna dão direito à aposentadoria por invalidez?
A resposta mais simples e geral para essa pergunta é sim. Existem algumas doenças da coluna que garantem o pagamento de aposentadoria por invalidez pelo INSS, uma vez que comprometem a mobilidade do trabalhador. De acordo com a Previdência Social, um em cada três benefícios por incapacidade permanente tem alguma relação com a coluna.
No entanto, é importante lembrar que isso só acontece caso o problema deixe a pessoa incapaz de exercer suas atividades normalmente. Caso seja constatada a possibilidade de recuperação do segurado, o afastamento deve ser temporário, com pagamento do auxílio-doença.
Para esclarecer melhor sobre isso, veja seis doenças da coluna que dão direito à aposentadoria por invalidez pelo INSS e quais suas consequências:
1. Hérnia de disco
Esse é um problema mais comum do que parece e pode afetar qualquer área da coluna vertebral. Para pessoas que trabalham muito tempo sentadas, por exemplo, pode acontecer na região da lombar. A hérnia de disco é uma alteração em que o disco sofre um desgaste e o líquido gelatinoso é projetado para fora por meio de uma fissura.
Quando isso ocorre, a pessoa passa a sentir intensas dores na coluna, podendo causar dormência nas costas e em outros membros. É quando algumas pessoas ficam “entrevadas”. Casos severos requerem cirurgia para reparar o dano. Se o trabalhador perde sua capacidade de trabalhar por conta dessa doença da coluna, ele pode receber a aposentadoria por invalidez.
2. Escoliose
A coluna vertebral, olhada de frente, é totalmente reta e alinhada. No entanto, devido a fatores genéticos, anomalias ou degeneração dos discos vertebrais, ela pode sofrer um encurtamento. Isso acontece quando a coluna assume um formato de S ou C, fazendo uma curva para um dos lados.
Essa doença atinge o paciente tanto de forma estética, como atrapalha suas habilidades. Entre os sintomas estão:
- Assimetria dos ombros ou quadris;
- Corpo inclinado mais para um lado;
- Dores musculares em diferentes níveis (baixo, médio e alto);
- Fadiga nas costas.
Quando esses fatores afetam a vida do trabalhador de forma que ele fique impedido de fazer suas atividades laborais, é possível pedir a aposentadoria por invalidez do INSS. No entanto, há casos em que pode haver recuperação dessa condição por meio de fisioterapia e acompanhamento ortopédico.
3. Cervicalgia
Popularmente conhecida como torcicolo, a cervicalgia pode ser mais grave do que parece. Na maioria das vezes, ela parece inofensiva e pode ser facilmente resolvida. Por exemplo, quando é causada por tensões musculares, o uso de relaxantes musculares e alongamentos podem ajudar. Depois é importante fazer o fortalecimento da região.
No entanto, em situações mais graves, essa doença na coluna pode gerar o afastamento do trabalho por um longo período, podendo impedir a pessoa de retornar ao emprego. Nessas situações, o trabalhador passa a ter direito à aposentadoria por invalidez. Entre os principais sintomas estão:
- Rigidez no pescoço;
- Dores de cabeça, nos ombros e braços;
- Espasmos musculares;
- Dificuldade de mover o pescoço.
4. Protusão discal
Causada pelo envelhecimento e desgaste dos discos da coluna, a protusão discal acontece quando o disco entre duas vértebras se desloca. Isso pode causar muita dor, dormência e enfraquecimento dos membros. É mais comum acontecer nas áreas da cervical e lombar, pois são as partes da coluna que mais se movimentam.
Cargos que geram sobrecarga para a coluna podem acelerar o processo de degeneração dos discos, levando a essa doença. Em casos que não há recuperação total, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
5. Osteofitose
Apesar de o nome difícil, esse é um caso bastante conhecido como “bico de papagaio”. Acontece quando há um crescimento ósseo ao redor das articulações vertebrais formando uma espécie de gancho. Essa doença da coluna tem origem no envelhecimento natural, mas também está diretamente ligada aos maus hábitos das pessoas, como má postura e sedentarismo.
A osteofitose também pode ser resultado de tensão muscular e outras doenças, como reumatismo e obesidade. Diferentemente de outras doenças da coluna, essa não tem cura, uma vez que não é possível regenerar o desgaste dos discos e articulações. Por isso, pode ser determinante para a concessão de aposentadoria por invalidez.
6. Discopatia degenerativa
Velhice, sedentarismo e má postura são as principais causas desse problema que é progressivo, podendo piorar cada vez mais. Essa doença da coluna é definida por um desgaste entre as vértebras e dos discos. Com isso, os nervos ficam mais desprotegidos dos impactos, o que causa muita dor. O paciente pode sentir:
- Fortes dores nas costas e na nuca;
- Rigidez na lombar;
- Fraqueza muscular;
- Dor irradiada para os membros;
- Redução na sensibilidade dos membros.
Todas essas consequências podem prejudicar a vida normal do trabalhador, requerendo que esse se afaste de suas atividades laborais. Ao parar de trabalhar, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez comprovando a necessidade por doença da coluna.
