O abono PIS/Pasep terá uma nova rodada de pagamentos em 2024 para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que receberam remunerações de até dois salários-mínimos no ano de referência, ou seja, em 2022.
Como o calendário de repasses está atrasado, o último lote do ano-base de 2021 foi pago durante o primeiro semestre de 2023. Isso quer dizer que o próximo, de 2022, somente será pago no ano que vem. O atraso está ligado com a realocação de recursos na época da pandemia.
Mas o que temos de informações sobre os próximos pagamentos do benefício? As regras para elegibilidade possivelmente continuarão sendo as mesmas, com a diferença de serem baseadas no ano de referência aos repasses: 2022.
Em nossa matéria, você confere todos os detalhes preliminares a respeito dos pagamentos, como previsão do valor e quem terá direito à rodada. Compartilhe a matéria com amigos e familiares que recebem o abono salarial para que todos fiquem por dentro do assunto.
Regras para receber o abono salarial em 2024
De acordo com o governo federal, existem alguns critérios que os cidadãos devem cumprir para receber o benefício no ano que vem. São eles:
- Ter remuneração mensal de até dois salários-mínimos no ano de referência, 2022;
- Possuir inscrição no PIS (Programa de Integração Social) para trabalhadores da iniciativa privada ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para funcionários de órgãos há, pelo menos, cinco anos, contando do ano-base para trás;
- Ter trabalhado em, no mínimo, 30 dias de 2022;
- Dados devem estar atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou pelo órgão público no eSocial;
- Não ter sido contratado por pessoa física e nem ser menor aprendiz.
Ao que tudo indica, a rodada de pagamentos será disponibilizada durante o primeiro semestre de 2024, com calendário ainda a ser confirmado pelo governo federal. Novas informações podem ser divulgadas a qualquer momento.
Qual será o valor do próximo abono salarial?
O governo ainda não divulgou qual será o valor do abono salarial em 2024. No entanto, é possível ter uma noção a partir da nova estimativa do salário mínimo para o ano que vem, já que o piso é usado como referência para o pagamento dos benefícios.
A previsão mais atualizada é de que o salário mínimo terá o valor de R$ 1.421, considerando os cálculos do governo a partir da nova política de valorização. Para o aumento, foi considerado o apanhado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o crescimento do PIB.
Por outro lado, a quantia oficial ainda poderá passar por mudanças pontuais, visto que o governo terá que usar os índices inflacionários atualizados na hora de realizar os cálculos para o piso nacional do ano que vem.
Ou seja, é necessário esperar pela definição nos próximos meses. De qualquer maneira, já são conhecidas as regras vinculadas ao abono salarial. O valor máximo do benefício é de um salário-mínimo vigente no ano de pagamentos, ou seja, em 2024.
A quantia a ser recebida, em contrapartida, depende da quantidade de meses trabalhados no ano-base, 2022. Considerando essas regras, poderíamos dizer que os valores tendem a ser os seguintes, caso a previsão do salário mínimo realmente se mantenha na faixa de R$ 1.421:
- 1 mês de trabalho será o equivalente a R$ 118,41;
- 2 meses de trabalho será o equivalente a R$ 236,83;
- 3 meses de trabalho será o equivalente a R$ 355,25;
- 4 meses de trabalho será o equivalente a R$ 473,66;
- 5 meses de trabalho será o equivalente a R$ 592,08;
- 6 meses de trabalho será o equivalente a R$ 710,50;
- 7 meses de trabalho será o equivalente a R$ 828,91;
- 8 meses de trabalho será o equivalente a R$ 947,33;
- 9 meses de trabalho será o equivalente a R$ 1.065,75;
- 10 meses de trabalho será o equivalente a R$ 1.184,16;
- 11 meses de trabalho será o equivalente a R$ 1.302,58;
- 12 meses de trabalho será o equivalente a R$ 1.421,00.
