O abono natalino do programa Bolsa Família surgiu em 2019 como uma promessa do governo federal da época. Foram pagas parcelas extras referentes ao valor de dezembro daquele ano, com validade de 90 dias corridos para retirada do dinheiro.
O benefício adicional, também chamado de 13º salário do Bolsa Família, foi pago somente em 2019, o que fez os beneficiários questionarem se o dinheiro voltaria a ser transferido em algum momento do futuro. Inclusive, o governo já emitiu um parecer sobre o assunto.
Você confere todos os detalhes no decorrer da nossa matéria. Vale lembrar que, em 2023, o programa passou por uma série de mudanças. O valor mínimo por unidade familiar foi definido em R$ 600 por parcela, independentemente da quantidade de integrantes.
O Ministério da Cidadania também confirmou a liberação de benefícios adicionais, como o valor extra de R$ 150 por criança de até seis anos de idade. Em outubro, começará a ser pago o auxílio complementar a cada criança da família beneficiária com idade de até sete meses.
Abono natalino do Bolsa Família
O abono natalino poderia ser retomado em dezembro de 2023? De acordo com o governo, o 13º salário do Bolsa Família não tem previsão de ser pago neste e nos próximos anos. O entendimento é de que o benefício não se enquadra dentro de um programa assistencial do país.
Mas sabemos que existe um projeto de lei em tramitação nas Casas Legislativas. A proposta teve autoria do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI). O teor do texto obteve sinal verde do senador Paulo Paim (PT-RS), mas com emendas.
O projeto, que prevê o 13º salário em todos os meses de dezembro para inscritos no Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada), está parado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal desde março de 2023.
Ou seja, a matéria está com a relatoria e aguarda novo parecer por meio de relatório. Mas, com a decisão do governo em não prosseguir com os pagamentos adicionais, a possibilidade da retomada do abono natalino aparentemente é remota.
Benefícios extras que estão disponíveis no Bolsa Família
Mesmo que os beneficiários do Bolsa Família não recebam o 13º salário pelo governo federal, existem outros pagamentos adicionais que podem ser acumulados junto à parcela mínima de R$ 600. Em 2023, os auxílios complementares são os seguintes:
- Valor extra de R$ 150 por criança de até seis meses de idade;
- Valor complementar de R$ 50 por gestante;
- Benefício adicional de R$ 50 a cada jovem entre sete e 18 anos incompletos;
- Auxílio extra de R$ 50 por bebê de até sete meses de idade.
O Ministério da Cidadania é o responsável por analisar a elegibilidade dos beneficiários do Bolsa Família para receber os benefícios adicionais do programa. A avaliação é feita mensalmente e de maneira automatizada.
