O teto do abono PIS/Pasep corresponde ao salário mínimo vigente no ano. Confira informações preliminares sobre o calendário do benefício.
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que recebem remunerações de até dois salários-mínimos. Como o calendário está atrasado, os repasses de 2023 tiveram como referência o ano-base de 2021.
Isso quer dizer que a próxima rodada de pagamentos deverá ser baseada no ano-base de 2022. Mas, afinal de contas, o governo já divulgou o cronograma oficial para os novos pagamentos do benefício? Em nossa matéria, vamos discorrer sobre o assunto, além das regras gerais.
Para fazer parte da lista de contemplados do próximo abono PIS/Pasep, é necessário atender a alguns requisitos do benefício. São eles:
O lote do ano-base de 2021 foi pago durante o primeiro semestre de 2023. Por isso, os critérios do próximo lote dizem respeito ao ano-base de 2022, ou seja, a próxima rodada prevista para os pagamentos do abono salarial.
Seguindo a lógica vigente, o novo abono PIS/Pasep do ano-base de 2022 será possivelmente pago durante o primeiro semestre do ano que vem, 2024. O calendário com todas as datas de liberação do benefício geralmente é disponibilizado no início de todos os anos.
Como de costume, os prazos variam conforme a data de nascimento no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já para os servidores públicos, o escalonamento ocorre de acordo com o dígito final do número de inscrição no programa.
O teto do abono PIS/Pasep corresponde ao salário mínimo vigente no ano. Inclusive, o governo federal fez uma estimativa do piso nacional de 2024, levando em conta os índices inflacionários e o crescimento do PIB: R$ 1.421.
O valor poderá passar por mudanças ao longo dos próximos meses, já que será necessário avaliar os índices atualizados da inflação do Produto Interno Bruto. Então, o salário mínimo poderá ser maior ou menor do que a estimativa atual.
Lembrando que os pagamentos do abono PIS/Pasep possuem o teto referente ao piso nacional, mas variam conforme os meses trabalhadores no ano-base de 2022. Com isso, a previsão de valores (que ainda podem passar por mudanças) é a seguinte:
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