O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que recebem remunerações de até dois salários-mínimos. Como o calendário está atrasado, os repasses de 2023 tiveram como referência o ano-base de 2021.
Isso quer dizer que a próxima rodada de pagamentos deverá ser baseada no ano-base de 2022. Mas, afinal de contas, o governo já divulgou o cronograma oficial para os novos pagamentos do benefício? Em nossa matéria, vamos discorrer sobre o assunto, além das regras gerais.
Abono PIS/Pasep: quem terá direito ao próximo lote?
Para fazer parte da lista de contemplados do próximo abono PIS/Pasep, é necessário atender a alguns requisitos do benefício. São eles:
- Estar inscrito há, no mínimo, cinco anos ou mais nos programas PIS (para trabalhadores da iniciativa privada) ou Pasep (para servidores públicos). O prazo conta a partir do ano-base, 2022, para trás;
- Ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias durante o ano de referência (2022);
- Ter recebido remunerações mensais de até dois salários-mínimos em 2022;
- Ter tido seus dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou junto ao eSocial. O procedimento deve ser feito pelo próprio empregador ou órgão público;
- Não ter sido contratado por pessoa física;
- Não ser menor aprendiz.
O lote do ano-base de 2021 foi pago durante o primeiro semestre de 2023. Por isso, os critérios do próximo lote dizem respeito ao ano-base de 2022, ou seja, a próxima rodada prevista para os pagamentos do abono salarial.
Qual será o calendário do novo abono PIS/Pasep?
Seguindo a lógica vigente, o novo abono PIS/Pasep do ano-base de 2022 será possivelmente pago durante o primeiro semestre do ano que vem, 2024. O calendário com todas as datas de liberação do benefício geralmente é disponibilizado no início de todos os anos.
Como de costume, os prazos variam conforme a data de nascimento no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já para os servidores públicos, o escalonamento ocorre de acordo com o dígito final do número de inscrição no programa.
Valor previsto para a próxima rodada
O teto do abono PIS/Pasep corresponde ao salário mínimo vigente no ano. Inclusive, o governo federal fez uma estimativa do piso nacional de 2024, levando em conta os índices inflacionários e o crescimento do PIB: R$ 1.421.
O valor poderá passar por mudanças ao longo dos próximos meses, já que será necessário avaliar os índices atualizados da inflação do Produto Interno Bruto. Então, o salário mínimo poderá ser maior ou menor do que a estimativa atual.
Lembrando que os pagamentos do abono PIS/Pasep possuem o teto referente ao piso nacional, mas variam conforme os meses trabalhadores no ano-base de 2022. Com isso, a previsão de valores (que ainda podem passar por mudanças) é a seguinte:
- 1 mês de trabalho será o equivalente a R$ 118,41;
- 2 meses de trabalho será o equivalente a R$ 236,83;
- 3 meses de trabalho será o equivalente a R$ 355,25;
- 4 meses de trabalho será o equivalente a R$ 473,66;
- 5 meses de trabalho será o equivalente a R$ 592,08;
- 6 meses de trabalho será o equivalente a R$ 710,50;
- 7 meses de trabalho será o equivalente a R$ 828,91;
- 8 meses de trabalho será o equivalente a R$ 947,33;
- 9 meses de trabalho será o equivalente a R$ 1.065,75;
- 10 meses de trabalho será o equivalente a R$ 1.184,16;
- 11 meses de trabalho será o equivalente a R$ 1.302,58;
- 12 meses de trabalho será o equivalente a R$ 1.421,00.
