O Benefício de Prestação Continuada, BPC, é um auxílio do INSS com o intuito de amenizar as desigualdades sociais no país. Com gestão do Ministério da Cidadania, o programa paga o valor de um salário-mínimo ao mês para idosos com 65 anos ou mais.
A parcela também é direcionada para pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer faixa etária. Independentemente do grupo elegível, é necessário ter renda mensal de até 1/4 do salário-mínimo vigente por pessoa da família (per capita).
O requerimento do benefício pode ser feito diretamente pela internet, mas muitas pessoas não sabem quais documentos são solicitados na hora do cadastro. Em nossa matéria, vamos explicar como funciona o procedimento e, também, como consultar a situação do BPC.
- Calendário BPC Outubro: datas confirmadas de pagamento
Como dar entrada no BPC em 2023?
De acordo com a cartilha oficial do programa, o Ministério da Cidadania recomenda que todos os interessados procurem algum Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para obter informações relacionadas ao pedido do BPC e quem pode requerê-lo.
Sanou as dúvidas sobre o benefício? O pedido pode ser feito nas Agências da Previdência Social (APS) ou por meio dos canais de atendimento do INSS:
- Telefone 135. Ligações são gratuitas e atendimento funciona em dias úteis, das 7h às 22h;
- Site ou aplicativo do Meu INSS. O app está disponível para celulares com sistemas Android e iOS.
"A pessoa que solicita o BPC e todas as outras pessoas da família devem estar inscritas no Cadastro Único. Isto deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado junto ao INSS, ou seja, antes do requerimento", explica a pasta.
Quais documentos são solicitados?
Para fazer o requerimento do BPC, é necessário somente apresentar o CPF. E se o cidadão não tiver o documento por algum motivo? Neste caso, ele também pode dar entrar no benefício, desde que a informação seja confirmada pelo INSS a partir de consultas em bancos de dados.
"Lembrando que, mesmo que isso ocorra, o INSS pode pedir, a qualquer momento, os documentos originais", complementa o Ministério da Cidadania.
A inscrição no CadÚnico deve estar devidamente atualizada para evitar qualquer tipo de problema durante a revisão cadastral. Inclusive, aqueles que não realizam o procedimento desde 2018 ou ano anterior podem ter o benefício bloqueado neste mês, caso a situação não seja regularizada.
O calendário para a revisão cadastral do CadÚnico foi divulgada no final de agosto e contempla as regras para evitar bloqueio e cancelamento de benefícios, inclusive BPC, Bolsa Família, Auxílio Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica e outros programas sociais.
