O 13º salário é uma espécie de gratificação natalina geralmente paga no final do ano. Além dos trabalhadores em regime CLT e servidores públicos, aposentados e determinados pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também possuem direito ao benefício.
Este público em específico já recebeu o valor referente ao 13º salário durante o primeiro semestre deste ano. Por isso, muitos segurados não sabem se haverá uma nova rodada de pagamentos antes de 2023 acabar. Vamos discorrer sobre o assunto no decorrer da matéria.
Vale ressaltar que o BPC, auxílio pago pelo INSS para idosos de 65 ou mais e PcDs de qualquer faixa etária, não entra nas regras de aposentadorias. Não é necessário contribuir com o instituto para garantir as parcelas de um salário-mínimo ao mês.
Por outro lado, os inscritos no Benefício de Prestação Continuada não fazem jus ao pagamento do 13º salário, justamente porque o programa tem caráter assistencial e não entra nas regras da gratificação natalina. Apesar disso, existem projetos de lei que pretendem autorizar a medida.
Nenhuma das proposta ainda recebeu sanção presidencial, mas estão tramitando nas Casas Legislativas. De qualquer maneira, não existe nenhum lei regulamentada que libere os pagamentos adicionais para beneficiários do BPC no país – pelo menos não até o momento.
Aposentados do INSS terão nova rodada do 13º salário em 2023?
O 13º salário do INSS geralmente é pago uma vez ao ano. Como o benefício foi antecipado durante o primeiro semestre, não existe qualquer previsão de uma nova rodada a ser paga ainda em 2023. O próximo lote corresponde a 2024 e deve ser transferido no ano de referência.
As parcelas da gratificação natalina, conforme as regras do instituto, são depositadas entre os meses de novembro de dezembro. Em 2023, o INSS decidiu antecipar os pagamentos, que foram efetuados de maio a julho. As datas seguem a mesma lógica do calendário do INSS.
Dessa maneira, o cronograma de repasses depende do penúltimo dígito do NB (Número de Benefício), ou seja, aquele algarismo que aparece antes do traço: 000.000.000-0.
Próxima rodada de pagamentos do INSS
Não haverá nova rodada do 13º salário do INSS em 2023. Entretanto, o calendário regular de pagamentos continua valendo até o final do ano. O próximo lote corresponde ao mês-base de outubro. Confira todas as datas em que os benefícios serão liberados:
Para quem recebe até 1 salário mínimo como benefício
Este grupo contempla aposentados e pensionistas que recebem o valor de até um salário mínimo nos repasses mensais, inclusive os inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- NB Final 1: 25 de outubro;
- NB Final 2: 26 de outubro;
- NB Final 3: 27 de outubro;
- NB Final 4: 30 de outubro;
- NB Final 5: 31 de outubro;
- NB Final 6: 1º de novembro;
- NB Final 7: 3 de novembro;
- NB Final 8: 6 de novembro;
- NB Final 9: 7 de novembro;
- NB Final 0: 8 de novembro.
Para quem recebe acima do piso nacional
O cronograma vale para aposentados e pensionistas que fazem jus a pagamentos acima de um salário mínimo.
- NB Final 1 e 6: 1º de novembro;
- NB Final 2 e 7: 3 de novembro;
- NB Final 3 e 8: 6 de novembro;
- NB Final 4 e 9: 7 de novembro;
- NB Final 5 e 0: 8 de novembro.
