O Benefício de Prestação Continuada, BPC, é um auxílio do INSS que desobriga os inscritos a contribuírem junto ao instituto. Até porque o programa não corresponde ao modelo de aposentadoria. Em 2023, o valor das parcelas corresponde a R$ 1.320, ou seja, um salário-mínimo.
O auxílio é pago mensalmente e, em decisão tomada pelo governo na quarta, 4/10, um grupo específico de beneficiários poderá solicitar o adiantamento da parcela do mês-base de outubro, sem a necessidade de esperar pelo escalonamento de datas para os repasses.
Em nossa matéria, você confere mais detalhes sobre o assunto e regras relacionadas à antecipação do BPC. Lembrando que o benefício é pago para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer idade. É necessário ter renda mensal de 1/4 salário-mínimo per capita.
Quem pode solicitar a antecipação do BPC
O governo liberou a medida para os beneficiários que vivem nas cidades amazonenses que foram afetados por uma forte estiagem na Região Norte. Dessa forma, a antecipação vale para os municípios que estão em situação de emergência decretada pelo governador de Amazonas.
Confira a lista anunciada pelo governo federal:
- Alvarães, Amatura, Anamã, Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Iça, Sao Paulo de Olivença, Sao Sebastiao do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba.
Conforme regras preliminares, os grupos poderão antecipar uma parcela do BPC, que corresponde a um salário-mínimo vigente. Também é possível solicitar o adiantamento de mais um repasse, caso seja necessário. Os valores podem ser reembolsados em até 36 meses.
O governo informou que não haverá juros ou encargos com a medida. Mais informações podem ser obtidas no portal “Meu INSS” ou pelo aplicativo, que está disponível para celulares com sistemas Android ou iOS.
Calendário do mês-base de outubro
Caso os beneficiários que vivem nas cidades amazonenses afetadas pela forte estiagem não queiram antecipar a parcela, o pagamento seguirá o mesmo cronograma de pagamentos para o mês-base de outubro. Lembrando que a possibilidade de antecipação vale apenas para eles.
Os demais inscritos do BPC receberão a parcela de acordo com as datas tradicionais de pagamentos. Confira o calendário completo da nova rodada (mês de outubro):
- NB Final 1: 25 de outubro;
- NB Final 2: 26 de outubro;
- NB Final 3: 27 de outubro;
- NB Final 4: 30 de outubro;
- NB Final 5: 31 de outubro;
- NB Final 6: 1º de novembro;
- NB Final 7: 3 de novembro;
- NB Final 8: 6 de novembro;
- NB Final 9: 7 de novembro;
- NB Final 0: 8 de novembro.
