O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio pago pelo INSS que tem o intuito de amenizar as desigualdades sociais no país. Para receber as parcelas mensais de um salário-mínimo vigente, é necessário atender a alguns critérios oficiais do programa.
Apesar de existirem alguns projetos de lei para ampliar os repasses, a regra sobre a renda familiar continua a mesma: é necessário que os cidadãos possuam ganhos mensais de até 1/4 do salário-mínimo per capita, ou seja, por membro da família.
Além disso, o BPC é pago somente para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer faixa etária. O calendário de pagamentos segue o cronograma tradicional do INSS, sendo escalonado conforme o último dígito do NB.
Isso sem contar o algarismo após o traço. A título de exemplo, o número em negrito é o que deve ser considerado na hora de consultar a data de pagamento do benefício: 000.000.000-0. Confira, em nossa matéria, qual é o calendário oficial de repasses para o mês de outubro.
BPC: perguntas e respostas
- Como é possível fazer o requerimento do BPC? antes de mais nada, tire todas suas dúvidas em alguma unidade do CRAS ou pelo telefone 121 do Ministério da Cidadania. Fez isso? O requerimento pode ser realizado diretamente pela internet (site ou aplicativo “Meu INSS). Lembrando que o app está disponível para celulares com sistemas Android e iOS;
- BPC é aposentadoria? Não e, por isso, não há a necessidade de contribuir para o INSS;
- Os inscritos recebem 13º salário? Como o BPC tem caráter de benefício assistencial, o instituto não concede o valor extra no final do ano para as famílias inscritas no programa;
- Benefício pode ser transferido para outra titularidade? Não, o BPC é intransferível e não-vitalício. Ou seja, os beneficiários só recebem os pagamentos enquanto se enquadrarem nos critérios do programa.
Calendário BPC Outubro: datas oficiais de pagamento
O calendário de pagamentos referente ao mês-base de outubro já está disponível para consulta. Conforme o INSS, a rodada deve começar no dia 25/10, considerando o último dígito do NB sem ser o que aparece após o traço. Confira todas as datas de repasses do mês:
- NB Final 1: 25 de outubro;
- NB Final 2: 26 de outubro;
- NB Final 3: 27 de outubro;
- NB Final 4: 30 de outubro;
- NB Final 5: 31 de outubro;
- NB Final 6: 1º de novembro;
- NB Final 7: 3 de novembro;
- NB Final 8: 6 de novembro;
- NB Final 9: 7 de novembro;
- NB Final 0: 8 de novembro.
Os calendários dos próximos meses devem seguir a mesma lógica de pagamentos. Todos os beneficiários recebem o valor que corresponde ao salário-mínimo atual, ou seja, R$ 1.320.
