O Ministério da Cidadania fará uma espécie de "pente-fino" a partir do que chamamos de revisão cadastral. Como assim? Recentemente, um calendário de convocação foi divulgado para dois grupos que estão inscritos em programas sociais, inclusive Bolsa Família.
Ambos os públicos estão com os dados desatualizados no CadÚnico e, por isso, precisam regularizar a situação o quanto antes para evitar bloqueios e até cancelamento dos benefícios. Em nossa matéria, vamos explicar as regras do pente-fino e quem poderá ser afetado.
Vale salientar que existem alguns regras que atestam a legibilidade no programa Bolsa Família. Para ser incluso na folha de pagamento, é necessário que a renda mensal da unidade familiar seja de até R$ 218 per capita (por pessoa).
A permanência no benefício, por outro lado, é garantida apenas se os inscritos mantiverem a inscrição atualizada no CadÚnico e, também, não extrapolarem o limite de renda. Existem outros benefícios complementares que foram aprovados neste ano pelo governo federal.
O valor extra de R$ 150 é transferido para as famílias com crianças de até seis anos de idade. Já o benefício complementar de R$ 50 é destinado às unidades com gestantes, além de jovens entre sete e 18 anos de idade. Fora isso, o pagamento médio do programa é de R$ 600.
Revisão do Bolsa Família já está valendo no país
Recentemente, o Ministério da Cidadania divulgou um calendário de convocação para que famílias com cadastros desatualizados no CadÚnico regularizem suas situações. Também foram anunciadas datas em que os benefícios podem ser bloqueados e cortados.
Isso se as unidades familiares inscritas em programas sociais, inclusive no Bolsa Família, não realizarem o procedimento de revisão cadastral dentro do período delimitado. Confira datas e grupos afetados logo abaixo:
- Grupo de famílias que não atualizam o CadÚnico desde 2018 ou ano anterior: convocação está sendo feita neste mês. Caso o CadÚnico não seja atualizado até outubro, o benefício será bloqueado e, em novembro, cancelado;
- Grupo de famílias que não atualizam o CadÚnico desde 2019, ou seja, há quatro anos: convocação será feita em outubro. Caso o CadÚnico não seja atualizado até janeiro de 2024, o benefício será bloqueado e, em fevereiro do mesmo ano, cancelado.
Grupos devem atualizar CadÚnico dentro do prazo previsto
Para que os grupos não percam o direito às parcelas do Bolsa Família, é necessário realizar a atualização cadastral. O procedimento pode ser feito diretamente na unidade de atendimento em que elas efetuaram a inscrição no CadÚnico.
No ato, poderão ser solicitados documentos pessoais para legitimar os dados que serão atualizados no cadastro. Outras informações podem ser obtidas em CRAS ou por meio de ligações gratuitas para o Ministério da Cidadania, especificamente pelo número 121.
