Um novo auxílio financeiro foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, o benefício seria pago em cinco parcelas com valor de um salário-mínimo vigente por cota.
A iniciativa tramita em caráter conclusivo e ainda será avaliada em outras comissões da Casa Legislativa antes de ser encaminhada para o Senado Federal. Lembrando que, para se tornar lei, o projeto precisará do aval positivo oriundo da Presidência da República.
Em nossa matéria, você confere todas as regras preliminares do novo auxílio brasileiro, além do andamento atual da proposta e quem poderá ter direito às parcelas de R$ 1.320, considerando o piso nacional vigente. Compartilhe o artigo para que mais pessoas conheçam o benefício.
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Novo auxílio de um salário mínimo: regras e quem pode ter direito
De acordo com a proposta que ainda está em tramitação, o novo auxílio financeiro visa amparar as famílias com renda de até cinco salários-mínimos, desde que tenham sido impactadas por desastres naturais ou secas no país.
O texto, elaborado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovado em comissão da Câmara como substituto de uma proposta antiga, que previa um benefício para situações emergenciais ou de calamidade pública.
“Esta proposta será um passo significativo no apoio aos agricultores familiares, cuja subsistência é frequentemente ameaçada por períodos de estiagem”, disse Alceu Moreira para a Agência Câmara de Notícias.
Para ser encaminhado ao Senado, o projeto de lei ainda deverá passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ambas da Câmara dos Deputados. A proposta, após tramitações com sinais positivos, poderá ter sanção presidencial.
Ainda conforme o texto, a parcela terá valor máximo de um salário-mínimo vigente no país, hoje R$ 1.320. A ideia seria de fornecer a assistência em cinco cotas diferentes, possivelmente pagas de mês em mês.
O novo auxílio deverá seguir as normas a serem descritas em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
