O governo federal iniciou os pagamentos do Bolsa Família de setembro com a nova regra de inclusão valendo. A ideia é deixar mais criteriosa a entrada de determinadas famílias no programa, visando evitar fraudes nos depósitos. Assim, é possível proteger o público que realmente precisa do benefício para sua subsistência.
Os repasses continuam mantidos com parcela mínima de R$ 600 por grupo familiar cadastrado e ainda conta com valores extras. Num geral, para ter acesso às parcelas mensais é necessário ter inscrição ativa no CadÚnico, com os dados atualizados, e ter renda familiar de até R$ 218 por pessoa.
No entanto, para ter acesso aos adicionais do Bolsa Família, é necessário ainda cumprir outros critérios, como idade dos beneficiários. Isso porque o programa tem benefícios específicos para crianças e adolescentes, por exemplo. Na matéria a seguir, você verá qual é a nova regra de inclusão e como funcionam os requisitos para depósitos extras.
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Bolsa Família pode barrar algumas pessoas
No dia 25 de agosto, o governo federal publicou a Portaria 911/2023 com uma nova regra de inclusão no Bolsa Família focando os cadastros unipessoais. O texto determina um limite máximo de famílias formadas por uma pessoa só dentro do programa, uma vez que foi observado aumento vertiginoso desses beneficiários entre 2018 e 2022.
A alta estimada foi de 197% no período indicado, fazendo com que esse público crescesse de 1,8 milhão para 5,5 milhões em quatro anos. Ao final de 2022, os cadastros unipessoais já indicavam 25% dos atendidos pelo Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) observou que esses percentuais não iam de encontro com os registros de pessoas que moram sozinhas no Brasil que também se encaixem na regra de baixa renda. As revisões realizadas mostraram que muitos inscritos dentro dessa categoria não tinham direito aos pagamentos.
Visando retirar beneficiários indevidos do Bolsa Família e evitar futuras fraudes, o MDS definiu que o público máximo de famílias unipessoais atendidas pelo programa deve ser de 16%. Assim que o município atingir esse percentual, ficarão bloqueados novos cadastros de famílias de uma pessoa só.
Ou seja, não poderá haver a inclusão de mais pessoas que vivem sozinhas enquanto o Bolsa Família registrar a taxa de 16% dos pagamentos já estão voltadas para esse nicho da população.
Bolsa Família inclui 550 mil beneficiários
Apesar da nova regra de inclusão barrar a inclusão de algumas pessoas, o Bolsa Família conta com 550 mil novos inscritos em setembro. O calendário de depósitos desse mês já foi iniciado com um público maior, sendo a segunda maior leva de adesões em 2023.
O primeiro lugar continua sendo do mês de março, quando o governo cadastrou 700 mil famílias no programa. De lá para cá, os atendidos pelo benefício subiram para 21,4 milhões, que devem receber a parcela de setembro até o próximo dia 29.
Já tiveram acesso aos valores quem tem Número de Inscrição Social (NIS) final 1 e 2, cujos repasses foram realizados na segunda e terça-feira, respectivamente dias 18 e 19. Os demais pagamentos do Bolsa Família serão feitos em:
- NIS final 3: 20 de setembro;
- NIS final 4: 21 de setembro;
- NIS final 5: 22 de setembro;
- NIS final 6: 25 de setembro;
- NIS final 7: 26 de setembro;
- NIS final 8: 27 de setembro;
- NIS final 9: 28 de setembro;
- NIS final 0: 29 de setembro.
É importante ressaltar que os beneficiários do Rio Grande do Norte que residem nos 97 municípios afetados por ciclone tiveram os pagamentos adiantados. Ou seja, independentemente do seu NIS, essas pessoas já tiveram os valores depositados no dia 18 de setembro.
Bolsa Família paga adicionais de R$ 200
Todas as famílias registradas no programa têm direito à parcela mínima de R$ 600 e não podem receber menos do que este valor. Além disso, alguns membros têm direito a extras que variam conforme o seu perfil e podem ser acumulados. Os adicionais de R$ 200 do Bolsa Família são referentes a:
- R$ 150 para a primeira infância, contemplando crianças de até seis anos de idade;
- R$ 50 para crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos, bem como mulheres gestantes.
Considerando isso, a média de repasses ficou em R$ 686,89 no mês de setembro, sendo o segundo valor mais alto da história do programa.
