O programa CNH Popular 2023 já está com as inscrições abertas para quem quer tirar sua carteira de motorista de forma gratuita. Ao todo estão sendo ofertadas mil vagas, e os interessados devem se inscrever na seleção até o final da próxima semana. A candidatura é feita pela Internet, no site do Detran.
Esse programa estadual faz parte de uma iniciativa nacional, conhecida como CNH Social. A ideia é viabilizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação para mais pessoas. Apesar de a medida ter sido criada pelo governo federal, ela é opcional e cada estado pode definir seus próprios critérios.
Quem pode solicitar a CNH gratuita?
As vagas do Programa CNH Popular 2023 são todas no estado do Rio Grande do Norte (RN), voltadas para atender a população de baixa renda. As oportunidades contemplam todas as pessoas que não têm condições de arcar com o custo de um processo para obter a carteira de motorista, isso inclui desempregados.
No RN, todas as etapas para tirar a habilitação podem chegar a cerca de R$ 3 mil, o que é inviável para muitos. Sendo assim, o estado abre a possibilidade de emissão da CNH gratuita para 1.000 pessoas que cumprirem os seguintes critérios:
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Comprovar moradia no Rio Grande do Norte nos últimos 12 meses;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou de até três pisos nacionais no total.
Não poderão obter o documento
O programa que oferece a CNH gratuita para os moradores do Rio Grande do Norte também tem uma lista de impedimentos. Ou seja, determina quais são as pessoas que não podem pleitear o documento com as isenções de taxa. São aqueles que:
- Estão com a CNH suspensa ou cassada (para quem for mudar de categoria);
- Cometeram infração penal de trânsito nos últimos 12 meses;
- Cometeram infração de trânsito grave ou gravíssima nos últimos 12 meses;
- Reincidiram em infração leve ou média nos últimos 12 meses.
Como vai funcionar o Programa CNH Popular?
As inscrições para obter a CNH gratuita já estão abertas desde o último dia 12 e vão até o dia 25 de setembro. Os interessados deverão se candidatar pelo site do Detran RN. O programa é válido tanto para quem quer tirar a primeira habilitação, como para aqueles que desejam mudar para as categorias C, D e E.
Essa nova edição da CNH Popular conta com mil vagas, três vezes maior do que o número de oportunidades ofertadas na versão anterior. Os participantes poderão tentar:
- Primeira Habilitação Categoria A: 500 vagas;
- Primeira Habilitação Categoria B: 350 vagas;
- Mudança de Categoria C: 50 vagas;
- Mudança de Categoria D: 50 vagas;
- Mudança de Categoria E: 50 vagas.
“Na primeira edição, conseguimos ofertar 353 CNHs gratuitas pela primeira vez e, agora, anunciamos a ampliação do Programa, assegurando maior robustez. Agilizamos toda burocracia interna para resolver tudo e poder gerar mais opções de trabalho, garantir inclusão social, legalizar quem já pilota ou dirige, enfim, recebemos o desafio e conseguimos tornar esse programa uma realidade”, explicou o diretor do Detran RN, Jonielson Oliveira.
Os resultados de quem foi selecionado serão divulgados em outubro. O calendário do programa CNH Popular 2023 ainda informa que é necessário entregar documentação comprobatória até novembro.
