O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, deverá ter um novo pente-fino em breve com o objetivo de cortar benefícios que são pagos de maneira irregular. Esta informação foi confirmada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no final de agosto de 2023.
De acordo com a representante do governo, houve um aumento considerável de concessões ao longo dos últimos anos. O “salto” de novos benefícios aprovados, conforme Tebet, está “muito acima da média” dentro dos padrões identificados anteriormente no INSS.
O novo pente-fino deverá mirar em possíveis fraudes observadas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em nossa matéria, você confere mais detalhes sobre o possível corte que pode ocorrer em alguns benefícios do INSS, além de outras medidas para conter fraudes.
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Novo pente-fino do INSS tem prazo para começar?
Ainda não existe prazo definido para o início do novo pente-fino do INSS, mas o procedimento pode ocorrer a partir dos próximos dias. O que sabemos é que Tebet já avaliou uma investigação preliminar feita pelo TCU.
Foram identificadas suspeitas de fraudes em pelo menos 10% dos benefícios concedidos pelo INSS. De acordo com a ministra, o governo poderá economizar cerca de R$ 20 bilhões a partir da revisão de 1% a 2% dos valores transferidos para determinados segurados.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, prevê que o instituto trabalhará em algumas frentes para combater o índice de fraude nos benefícios, além de otimizar o processo de concessão para aqueles que possuem direito.
Uma das medidas diz respeito a mudanças na legislação para acessar alguns dados, como a declaração do Imposto de Renda para requerentes do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Este auxílio em questão é pago a idosos com idade igual ou superior a 65 anos, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Conforme Stefanutto, as fraudes da atualidade são mais eletrônicas e cibernéticas do que “manuais”, o que exige cuidado diferenciado.