O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou que irá trabalhar para redução dos golpes nos benefícios. De acordo com o gestor, o órgão irá atuar em quatro frentes que irão influenciar não só no bloqueio de pagamentos, como na aprovação deles.
Stefanutto pontuou que, para isso, existe um grupo de trabalho realizando estudos para chegar às melhores resoluções e aprimorar o sistema do INSS. Uma das expectativas é de que o órgão consiga trabalhar melhor com a fila de espera, reduzindo o tempo que as solicitações ficam paradas.
As declarações sobre as medidas contra fraudes surgiram um mês após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ter afirmado que um novo pente-fino é necessário. Segundo Tebet, foi realizada uma auditoria sobre os benefícios assistenciais e previdenciários, identificando que cerca de 10% das concessões tem alguma irregularidade.
A gestora acredita que reavaliar esses benefícios pode gerar uma economia de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões. A ministra afirmou que os valores que forem recuperados a partir das revisões podem recompor o Orçamento da União para o próximo ano.
Quais serão as medidas do INSS para evitar fraudes?
As quatro frentes citadas pelo presidente do INSS, segundo apurações do O Globo, são voltadas para evitar fraudes nos diversos benefícios pagos pelo órgão. A maioria desses problemas, de acordo com o presidente do Instituto, acontecem por meios eletrônicos e não manuais.
Nesse sentido, Stefanutto acredita que é necessária uma operação criteriosa e focada para identificar os golpes. O gestor acredita que ações genéricas de análises não são eficazes e podem gerar efeito reverso, prejudicando a população que é idônea.
“Temos que aprender com nossos erros. Fazer um amplo chamamento não resolve o problema das fraudes, pega só meia dúzia e, ainda assim, os casos podem ser revertidos na Justiça”, disse Stefanutto.
Tendo isso em vista, o grupo de trabalho do INSS pretende trabalhar com as seguintes medidas de contenção às fraudes cibernéticas:
- permissão de acesso a dados sigilosos dos contribuintes, como a declaração do Imposto de Renda;
- realização de perícias médicas de maneira mais rápida, aceitando atestados do SUS como comprovante de doença, acidente ou deficiência;
- integração de dados com bancos da União, estados e municípios;
- investimentos na segurança dos sistemas digitais.
Conforme a fala de Stefanutto, a primeira frente deve atingir especialmente os benefícios ligados à renda, como é o caso do BPC para idosos e pessoas com deficiência (PcD) em situação de vulnerabilidade. A segunda medida, por sua vez, deve auxiliar no processo das análises dos pedidos, acelerando o tempo de espera na fila.
As outras duas frentes conseguirão cobrir, de maneira mais geral os cadastros dos segurados e evitar que pessoas fora dos critérios recebam pagamentos. Isso porque o INSS conseguirá cruzar informações com as mais variadas bases de dados do governo federal para avaliar o perfil dos beneficiários.
