O abono PIS/Pasep é um benefício do governo federal, sendo destinado para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que receberam até dois salários-mínimos no ano de referência para os pagamentos. Como pudemos notar, o calendário de repasses está atrasado.
Até porque a rodada referente ao ano-base de 2021 somente foi paga em 2023. Mas por que isso está acontecendo no país? O governo federal teve que realocar recursos para outras iniciativas, como Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Isso ocorreu devido ao contexto de crise que foi principalmente ocasionado pela época do auge da pandemia. Por essa razão, o abono salarial ficou em “segundo plano” e não seguiu o cronograma regular de pagamentos, o que trouxe consequências à cronologia do benefício.
Cerca de 23 milhões de pessoas ficaram sem o valor que possuíam direito em 2021, sendo que a transferência foi postergada para o segundo semestre de 2022. Confira os períodos em que os últimos benefícios foram devidamente pagos pelo governo federal:
- Abono com ano-base de 2020 foi pago somente no segundo semestre de 2022;
- Abono com ano-base de 2021 teve cronograma definido para o primeiro semestre de 2023.
Isso quer dizer que o próximo benefício ainda diz respeito ao ano-base de 2022, que não foi depositado no cronograma esperado pelos brasileiros que fazem jus ao valor. A ideia é de que o novo abono salarial seja transferido somente no primeiro semestre do ano que vem.
Para regularizar o calendário de pagamentos, o governo federal teria que pagar o benefício em dobro em algum dos próximos anos. Mas isso pode acontecer? Existe algum posicionamento neste sentido? Confira o que já sabemos na matéria.
Abono PIS/Pasep terá duas rodadas em 2024?
Nós já sabemos que o abono PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2022, será possivelmente pago durante o primeiro semestre de 2024. Para regularizar o calendário, seria necessário pagar a rodada que diz respeito a 2023 também no próximo ano. Mas isso vai acontecer?
Até o momento, o governo federal não emitiu nenhum parecer a respeito de um possível abono dobrado em 2024. Se a decisão for tomada, um novo calendário deverá ser amplamente divulgado pelos canais oficiais do país.
Então, a hipótese é de que, em 2024, seja pago apenas o abono atrasado referente ao ano-base de 2022. Caso novas informações sejam liberadas pelo governo, traremos as novidades em nosso site também.
Regras para receber o benefício no ano que vem
Para receber o abono PIS/Pasep de ano-base 2022, é necessário atender a alguns critérios do benefício:
- Ter trabalhado na iniciativa privada ou no serviço público durante 2022;
- Também é necessário ter atuado durante pelo menos 30 dias do ano-base, consecutivos ou não;
- Os beneficiários devem ter recebido, no máximo, dois salários-mínimos nas remunerações mensais de 2022;
- É preciso ter cadastro ativo no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Os empregadores dos funcionários também devem manter os dados atualizados no Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial.
