Em decisão divulgada nesta segunda, 11, o governo federal atualizou o calendário para convocação dos beneficiários de programas sociais que precisam atualizar os dados no CadÚnico. Inscritos no Bolsa Família, BPC e Tarifa Social de Energia estão inclusos na medida.
O procedimento deve ser realizado o quanto antes para que os beneficiários não corram o risco de perder a elegibilidade nos programas assistenciais. Vale lembrar que o Bolsa Família é destinado para quem tem renda mensal per capita de até R$ 218.
Já o BPC, Benefício de Prestação Continuada, é pago aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos, além de pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer faixa etária. Esses grupos em específico devem ter renda média de 1/4 do salário-mínimo vigente no país.
No caso da Tarifa Social de Energia Elétrica, as unidades familiares devem satisfazer algum dos seguintes requisitos:
- Inscritas no CadÚnico, com renda per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo vigente;
- Grupos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (idosos com 65 anos ou mais, além de PcDs);
- Inscritas no CadÚnico, desde que tenham renda mensal de até três salários mínimos e possuam alguma PcD cujo tratamento ou procedimento médico exiga o uso continuado de aparelhos que consumam energia elétrica.
Em nossa matéria, você confere quais são os beneficiários dos programas que precisam atualizar dos dados no CadÚnico, além do prazo limite para efetuar o procedimento. Compartilhe o artigo com amigos e familiares para que todos fiquem cientes das informações.
CadÚnico: grupos que devem atualizar os dados
De acordo com informações do governo federal, o chamamento para atualizar os dados contempla todos os beneficiários de programas sociais que fizeram o procedimento pela última vez em 2018 ou 2019.
O prazo limite para revisar o cadastro estava previsto para dezembro de 2023, mas o Ministério da Cidadania decidiu antecipar o calendário. Confira os grupos que devem ser convocados para efetuar a revisão do cadastro do CadÚnico:
- Grupo 2: aquelas pessoas que fazem jus ao Bolsa Família, Tarifa Social de Energia e/ou BPC, com cadastro desatualizado há mais de cinco anos. Ou seja, que fizeram a a revisão/atualização em 2018 ou ano anterior;
- Grupo 3: unidades familiares que fazem jus ao Bolsa Família, Tarifa Social de Energia e/ou BPC, com cadastro desatualizado há quatro anos. Ou seja, que fizeram a a revisão/atualização de dados em 2019.
Calendário CadÚnico com todos os prazos atualizados
As famílias que não efetuarem a revisão cadastral dentro do prazo estabelecido podem ter o benefício bloqueado e, posteriomente, cancelado de maneira definitiva. Confira o calendário do CadÚnico com prazos para convocação e bloqueios:
- Setembro de 2023: famílias do grupo 2, que não fizeram atualização cadastral há mais de cinco anos, serão convocadas pelo governo federal;
- Outubro de 2023: famílias do grupo 2 terão o benefício bloqueado caso não tenham feito a atualização dos dados. No mesmo mês, as pessoas inclusas no grupo 3, que não fizeram a revisão cadastral há quatro anos, devem ser convocadas;
- Novembro de 2023: grupo 2 que ainda não atualizou os dados no CadÚnico terão o benefício cancelado pelo governo;
- Janeiro de 2024: grupo 3 que ainda não atualizou os dados no CadÚnico terão o benefício bloqueado;
- Fevereiro de 2024: grupo 3 que continua sem atualizar os dados, por fim, terá o benefício cancelado;
- A partir de junho de 2024: começará o procedimento de exclusão dos cadastros que não foram atualizados nos prazos previstos.
