A Caixa Econômica Federal liberou valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para famílias que estão em situação de emergência desde o feriado desta quinta-feira (07/09). O novo saque FGTS permite que trabalhadores afetados por ciclone no Rio Grande do Sul retirem até R$ 6,2 mil.
Ao todo, 83 municípios desse estado registraram destruição pelos ventos fortes e mais de 10 mil pessoas estão sem casa. O fenômeno natural foi de magnitude tão grande que matou 41 pessoas em 11 cidades atingidas e deixou outras 25 pessoas desaparecidas. Esses foram os últimos dados divulgados pela Defesa Civil.
Saque FGTS para atingidos pelo ciclone: como fazer
Os valores autorizados pela Caixa estão dentro da modalidade de calamidade. De acordo com o fundo, esse tipo de retirada só é liberada quando há decreto de situação de emergência ou estado de calamidade, como em desastres naturais. Esse é o caso do estado do Rio Grande do Sul no momento.
“O trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência”, diz o Fundo.
O saque FGTS para quem foi atingido pelo ciclone extratropical do último feriado (07 de setembro – Dia da Independência) tem valores variados. Os trabalhadores podem retirar até R$ 6.220,00 dependendo da quantia disponível em sua conta. Será possível resgatar todo o saldo se esse for inferior ao limite estabelecido pela modalidade.
Além do máximo permitido, a modalidade conta com outra regra: só pode realizar o saque-calamidade do FGTS quem não realizou outra operação dentro dessa mesma categoria nos últimos 12 meses. Ou seja, quem já obteve o dinheiro nos meses anteriores por causa dos primeiros ciclones pode não ter a chance de retirar agora.
Em quais situações é liberado o saque-calamidade?
O próprio nome já indica que o saque FGTS de até R$ 6,2 mil só acontece em situações muito extremas, que levam a decretos de emergência. Esses devem ser publicados pelo município e estado até 30 dias depois de acontecer um desastre natural. O Ministro de Estado da Integração Nacional considera os seguintes casos:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Como fazer o saque FGTS para atingidos pelo ciclone?
Moradores dos municípios gaúchos atingidos pelo ciclone extratropical que tiverem saldo positivo, estão autorizados a fazer o saque FGTS na modalidade calamidade. Os valores podem ser solicitados pela Internet, utilizando o aplicativo do Fundo. Basta seguir o passo a passo abaixo:
- Faça login na plataforma;
- No menu, vá em “Meus Saques” e depois em “Outras Situações de Saques”;
- Selecione “Calamidade Pública” e escolha o município em que reside;
- Clique em continuar e defina a forma como vai fazer o saque FGTS (crédito em conta ou retirada presencial em espécie);
- Tire fotos e faça o upload dos documentos necessários para obter o dinheiro.
Feito isso, a Caixa irá analisar seus dados e responder se você tem ou não direito ao saque-calamidade do FGTS.
Outro saque FGTS também está disponível
Além do dinheiro autorizado para as pessoas em situação de emergência, o Fundo também está liberando a modalidade de aniversário para os nascidos em setembro. Desse modo, os aniversariantes desse mês têm até o próximo dia 30 para solicitar a adesão e ter acesso a seu saldo.
Assim como a categoria de calamidade, o saque FGTS de aniversário também depende do saldo disponível na conta. São sete faixas de valores que variam de 5% a 50% do dinheiro existente no Fundo. Cada trabalhador tem o período de 90 dias para obter as quantias. Caso perca esse prazo, só poderá ter acesso novamente no próximo ano.
