O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício do governo destinado para trabalhadores da iniciativa privada, além de servidores públicos do país. Em linhas gerais, o auxílio tem valor de até um salário mínimo, levando em conta o tempo em que as pessoas trabalharam no ano-base.
O próximo abono PIS/Pasep será provavelmente pago em 2024 e conta com regras específicas. Até porque o benefício diz respeito ao ano-base de 2022. Ou seja, somente será pago aos brasileiros que atuaram dentro do período de referência.
Vale ressaltar que o cronograma geral do benefício está atrasado devido à época da pandemia. O governo teve que realocar alguns recursos para outros fins, o que consequentemente comprometeu o dinheiro do abono salarial no período.
Para se ter uma ideia, o benefício de ano-base 2021 somente foi depositado em 2023, sendo que ele deveria ter sido pago em 2022. O atraso também afetou o calendário da próxima rodada, que tem prazo previsto de liberação somente para o ano que vem.
Em nossa matéria, você confere todas as regras preliminares a respeito do novo lote do abono, que diz respeito ao ano-base de 2022. Compartilhe a matéria com amigos e familiares. Além disso, não deixe de conferir outros conteúdos publicados aqui no Concursos no Brasil.
Quem terá direito ao novo abono PIS/Pasep?
Para receber a próxima rodada do abono PIS/Pasep, os brasileiros devem cumprir alguns requisitos. São eles:
- Ter inscrição ativa no PIS (para trabalhadores da iniciativa privada) ou Pasep (para funcionários públicos) há, no mínimo, cinco anos;
- Ter atuado no ano de referência para o pagamento, ou seja, 2022, durante pelo menos 30 dias. O período pode ou não ser consecutivo;
- Receber salário de até dois salários-mínimos durante o ano-base de 2022;
- Por fim, os empregadores devem manter os dados atualizados no Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Valor do benefício em 2024
O abono PIS/Pasep, geralmente, conta com repasses de até um salário mínimo vigente no país. Tudo dependerá da quantidade de meses em que os beneficiários trabalharam ao longo do ano de referência.
No final de agosto, o governo federal encaminhou uma proposta orçamentária ao Congresso com a previsão de custos para 2024. O piso nacional do ano que vem, inclusive, já possui um valor estimado, com base nos cálculos elaborados pela equipe do governo.
O aumento do salário mínimo será baseado na soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos 12 meses anteriores a 2024 com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Nesse segundo caso, o governo usará o segundo ano anterior como referência.
A proposta orçamentária, considerando a nova sistemática de valorização do piso nacional, prevê que o salário mínimo terá valor de R$ 1.421. Ou seja, aumento de 7,65% em comparação com a quantia atualmente vigente.
Dessa maneira, o teto do abono PIS/Pasep poderá ter o mesmo valor no ano que vem. Mas vale lembrar que tudo ainda diz respeito às estimativas do governo. O piso oficial será divulgado no início de 2024, quando os índices do INPC e PIB estiverem atualizados.
