Todos os anos, aposentados e pensionistas do INSS passam pela prova de vida para comprovar que ainda estão vivos. O procedimento é necessário para garantir que os pagamentos da Previdência Social continuem sendo feitos a quem tem direito e serve para evitar fraudes.
No entanto, muitas dúvidas surgem entre os segurados: é obrigatório ou opcional? Quem precisa fazer? Como fazer a prova de vida do INSS? Na matéria abaixo, você verá as respostas para essas perguntas e mais detalhes.
A prova de vida do INSS é opcional ou obrigatória?
Durante muitos anos, os aposentados tiveram que realizar a prova de vida numa agência bancária ou posto de atendimento do INSS. Durante a pandemia, o procedimento foi suspenso por causa do lockdown. Para ajudar os segurados nesse sentido, o governo criou uma ferramenta digital para que a prova de vida fosse feita sem sair de casa.
No entanto, em 2023, o sistema é totalmente diferente. O que acontece hoje é que esse processo é totalmente automatizado e de responsabilidade do próprio Instituto Nacional do Seguro Social. Ou seja, cabe ao órgão fazer o cruzamento de informações com outras bases de dados para verificar se o beneficiário continua vivo.
Desse modo, existem algumas movimentações que servem como prova de vida. Entre elas estão:
- Acessos à plataforma Meu INSS;
- Carteira de vacinação em dia;
- Votação nas eleições;
- Emissão e renovação de documentos de identificação (CNH, RG, passaporte e outros);
- Transferências bancárias.
Isso significa que o aposentado não é obrigado a realizar a prova de vida do INSS por conta própria. Ele não precisa ir a uma agência, nem fazer o procedimento on-line. No entanto, não quer dizer que a obrigatoriedade da comprovação acabou.
Ela apenas mudou o cargo de responsabilidade do beneficiário para o órgão, conforme a Portaria Pres/INSS 1408. De acordo com dados do governo federal, o Instituto precisa fazer a busca de informações para saber se cerca de 17 milhões de pessoas ainda estão vivas.
Quem precisa fazer a prova de vida do INSS?
Pelas regras, a prova de vida do INSS continua sendo realizada no mês de aniversário do segurado. O Instituto tem um prazo de 10 meses a partir da data de nascimento do beneficiário para realizar a comprovação. Isso vale para os benefícios de longa duração, como:
- Aposentadorias;
- Pensões;
- Benefícios por incapacidade.
Caso o órgão não consiga reunir os dados necessários, o aposentado precisará se manifestar. Sendo assim, o segurado tem um prazo de dois meses para fazer a prova de vida. Esse período começa a contar a partir de notificação feita pela Previdência Social.
Se dentro de 60 dias não houver nenhum sinal do procedimento, o benefício poderá ser suspenso.
Como fazer a prova de vida do INSS?
Se você foi notificado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para fazer a comprovação, existem algumas opções. A maneira tradicional requer que o beneficiário se desloque de sua casa e:
- Vá a uma agência do banco responsável pelo pagamento e comprove por meio do caixa eletrônico; ou
- Compareça a um posto de atendimento da Previdência Social.
Caso o aposentado não queira ou não possa sair de casa para fazer a prova de vida do INSS, poderá realizar o procedimento de maneira on-line. Basta:
- Acessar o aplicativo do governo federal;
- Fazer login com CPF e senha (ou criar uma nova conta);
- No menu, clicar em "Serviços" e depois em "Prova de Vida";
- Em "histórico de prova de vida", selecionar "Prova de Vida pendente";
- Clicar no botão "Autorizar" e seguir as instruções para o reconhecimento facial.
Depois disso é só finalizar clicando em "OK" e acompanhar o status pelo portal do INSS. Vale ressaltar que essa opção é válida para quem tenha carteira de motorista ou biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral.
